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Categoria: Justiça

Defesa do ex-presidente Lula pede alvará de soltura imediata; veja detalhes

Nota: Defesa de Lula vai pedir a soltura imediata e nulidade total do processo contra o ex-presidente

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância

OAB quer investigação sobre espionagem da Lava Jato em conversas de Lula com advogados

Gilmar deve devolver caso sobre suspeição de Moro ainda em novembro

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado

Ex-governadores Rosinha e Garotinho são soltos no Rio

“Nem inquisição executou antes do trânsito em julgado”, diz Rosa Weber em voto histórico no Supremo

Julgamento sobre suspeição de Moro deve ser pautado para novembro

STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

Calvário: STJ nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de Ivan Burity; defesa vai analisar possível novo recurso

Moro deve visitar ministra Rosa Weber antes de voto decisivo em julgamento no STF; veja

Processo do sítio de Atibaia deve ser totalmente anulado, diz advogado de defesa de Lula

Segunda instância: STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida; sessão volta nesta quinta (24)

Supremo retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado com decisão

Juiz federal absolve ex-presidente Michel Temer em caso de conversa com Joesley Batista

Toffoli diz que julgamento sobre segunda instância não termina nesta quinta (17); decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula

TJPB anula casamento após comprovação de que mulher enganou o marido sobre paternidade do filho

Precedente: Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato

Gilmar Mendes suspende ação contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Lava Jato destruiu provas sem inquérito, aponta delegado da Polícia Federal

Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (25) recurso que pode anular condenações da Lava Jato

Desembargador paraibano é alvo de operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro

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