A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – órgão do Ministério da Educação (MEC) – aprovou o Mestrado de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o 1º da Paraíba e o 3º do Nordeste em instituição privada de ensino superior. A publicação da ficha de recomendação (APCN – Aprovação de Curso Novo) foi publicada nessa quarta-feira (18), no site da Capes. O edital de seleção será divulgado na próxima semana e a previsão é que as aulas comecem no final de março de 2014.

“Foram aprovados apenas três mestrados no Brasil. Um no Estado do Rio Grande do Sul, na Universidade de Passo Fundo, outro em São Paulo, na USP de Ribeirão Preto (interior paulista) e o outro na Paraíba, no Unipê. Isso mostra a importância e o rigor de se conseguir um Mestrado de Direito aprovado pela Capes, reforçando, cada vez mais, a qualidade do curso de graduação da Instituição, sendo a única particular na Paraíba a ter um Mestrado de Direito aprovado”, comemorou a reitora, professora Ana Flávia Pereira.

Mestrado de Direito e Desenvolvimento Sustentável
Segundo o coordenador do Mestrado, professor Alexandre Belo e a vice-coordenadora, professora Maria Aurea Baroni Cecato, o tema do Mestrado é “Direito e Desenvolvimento Sustentável” e terá duas linhas de pesquisa: “Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável” e “Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável”.

Serão oferecidas 24 vagas
“O mestrado vai oferecer 24 vagas, 12 em cada linha de pesquisa, e teremos 12 professores doutores no curso”, disse Alexandre Belo, doutor em Ciência Política pela Universidade de Toulouse (França). O curso terá duração de dois anos, com aulas de segunda a sexta pela manhã.

“Conquista muda o patamar da instituição”
“O Mestrado de Direito do Unipê é o 1º da Paraíba e o 3º do Nordeste em instituição privada. Além do Unipê, hoje, só existem os cursos de mestrado da Unifor, no Ceará e da Unicap, em Pernambuco. Considerando públicas e privadas, o Mestrado do Unipê é o 8º do Nordeste. Isso é uma conquista muito grande! Muda o patamar da instituição”, acrescentou Aurea Ceacato, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris 2 (na França).

Quem pode se inscrever
Segundo os coordenadores, o mestrado será aberto não só para bacharéis em Direito, mas também para graduados em cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, desde que tenham projetos que se encaixem nas linhas de pesquisa dessa pós-graduação.

Como será a inscrição
O edital de seleção será publicado no Portal do Unipê (www.unipe.br), com todas as informações necessárias, inclusive número de vagas que serão abertas. Pelo Portal, os candidatos poderão imprimir a ficha de inscrição. Ela deverá ser preenchida e entregue na Secretaria da Pós-Graduação do Unipê (próxima à Reitoria), juntamente com toda a documentação exigida e o Projeto de Pesquisa.

Unipê cumpriu todas as exigências
Para a abertura do Mestrado de Direito, o Unipê cumpriu todas as exigências da Capes e do MEC, entre elas, o incentivo e o desenvolvimento de pesquisas científicas. “Atualmente, temos 25 projetos de pesquisa em Direito, todos ligados à área de concentração do Mestrado”, informou a professora Aurea Cecato, que também é coordenadora de Pesquisa em Direito.

Conquista confirma qualidade do Ensino Jurídico
O coordenador do curso de Direito, professor Oswaldo Trigueiro do Valle, comemorou a conquista do Unipê, que tem aprovado o primeiro mestrado de Direito do Estado em uma instituição particular. Isso, segundo ele, só confirma a qualidade e tradição da instituição em ensino jurídico. Ele ressaltou que o curso de Direito do Centro Universitário possui três edições do Selo de qualidade “OAB Recomenda”. “Poucas instituições no País receberam três selos”, observou.

Unipê possui 30 doutores
“O projeto de preparação para o Mestrado em Direito nasceu de um convênio firmado em 2000, com as universidades de Coimbra (em Portugal), Valência (na Espanha) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Nesse ano, formamos convênios para formar doutores e o Unipê assegurou o doutorado e formou 30 doutores, dando bolsas e incentivos”, destacou o professor Oswaldo Trigueiro do Valle.
Ele acrescentou a qualidade do corpo docente da graduação e do Mestrado de Direito. “A professora Aurea Cecato e o professor Alexandre Belo possuem larga experiência em doutorados e mestrados, em pesquisas e publicações científicas”, destacou o professor Oswaldo.

Projeto aprovado por unanimidade pelo Consepe
O projeto do Mestrado de Direito foi encaminhado ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão do Unipê (Consepe), para ser apreciado, em novembro de 2010. Em maio de 2011, o Consepe aprovou o projeto, por unanimidade, e o Unipê o encaminhou à Caps, órgão do MEC responsável pela aprovação de cursos de Pós-Graduação.

Consolidação de um trabalho realizado há 42 anos
“Essa vitória do Unipê é a consolidação de um trabalho que vem sendo realizado há 42 anos no curso de Direito. O Unipê já tem o seu curso de graduação qualificado e consolidado, com seu corpo docente de alto nível e também já tinha uma pós-graduação latu sensu bastante efetiva, com cursos ofertados há mais de 10 anos. Iniciamos agora uma nova etapa, que é a pós-graduação stricto sensu através do Mestrado e, principalmente, por termos sido novamente pioneiros nessa área”, comentou o vice-reitor, professor Paulo Padilha.