Importantes discussões irão marcar o estado da Paraíba com a realização do I Congresso Paraibano de Ciências Criminais. O evento acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2017, no auditório da Unidade Palmeira da Faculdade UNINASSAU em Campina Grande. As atividades são direcionadas aos estudantes, profissionais e pesquisadores da área jurídica e têm como temática geral o “Neopunitivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarceramento”.

A programação do evento que reúne subtemas como “Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário”, “Desencarceramento, despenalização e sua relação com a crise penitenciária”, “Monitoramento eletrônico e outras alternativas ao encarceramento” busca reunir estudiosos da área do Direito Penal e Processual Penal do todo o Brasil.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU, Ranulfo Barbosa, as discussões sobre os temas abordados são frequentes entre os profissionais da área penal, porém, dificilmente elevadas ao nível de um congresso dessa magnitude na região. “Conferências raramente reúnem palestrantes de tão alto gabarito, de diversas regiões do país e nações amigas, além de representantes de diversos organismos e instituições públicas que lidam diuturnamente com o Direito Penal discutindo a crise carcerária, um dos mais graves problemas de política criminal da atualidade”.

O evento congrega nomes de peso nacional e internacional para abordagem do assunto, tais como: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro; o doutor em Direito Processual Penal, Eugênio Pacelli; o criador do projeto da Tornezeleira Eletrônica no Brasil, Bruno Azevedo e o advogado da Operação Lava Jato, Jacinto Coutinho.

O congresso representa uma oportunidade única para toda comunidade jurídica, bem como para qualquer interessado em Direito Penal e Criminologia, a exemplos de jornalistas e psicólogos. E, ainda possui o aval do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), que representa a Sociedade Científica do Direito no Brasil e que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no país.

As inscrições estão abertas através do site: https://eventos.sereduc.com/ , ou no local do evento, com antecedência. Além das conferências, será oportunizada a apresentação de trabalhos acadêmicos. Para saber mais, está disponível o telefone (83)2101-8909.

Confira a programação completa:

05 de outubro

15h00 – 20h00- Credenciamento – Secretaria do Evento

18h00 – 19h00- Cerimônia de abertura – Pronunciamento

19h00 – 20h00- Conferência – Neopunitivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarceramento (Conferencista: Jacinto Coutinho – Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP)

20h00 – 21h00- Conferência – Fenomenologia e conseguenze di “mani pulite” in Italia (Conferencista: Arnaldo Miglino – Professor da Università Degli Studi di Roma – La Sapienza e Advogado)

06 de outubro

08h30 – 09h15 – Conferência – Neopunitivismo, Verdade e Formas de Beccaria a Sérgio Moro – Lição de Tobias Barreto e a Morte dos procedimentos constitucionais (Conferencista: Luciano Nascimento Silva – Professor da UEPB e da UFPB)

09h15 – 10h00 – Conferência – Desencarceramento, despenalização e sua relação com a crise penitenciária (Conferencista: Adeildo Nunes – Professor da UNINASSAU e Advogado)

10h00 – 10h45- Conferência – A elite do crime: crimes de colarinho branco e seus reflexos sociais (Conferencista: Ana Christina Penazzi – Juíza Criminal em Campina Grande)

11h00 – 12h00 – Conferência – Efeito Lúcifer, 46 anos da experiência de Stanford. Ainda resta esperança? (Conferencista: Alexandre José de Barros Leal Saraiva – Procurador de Justiça Militar e Coordenador da Escola Superior do Ministério Público da União)

12h00 – 14h00- Intervalo para almoço

14h30 – 16h00 – Painel – Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro (Conferencista: Ranulfo Barbosa – Coordenador do Curso de Direito da UNINASSAU – Campina Grande)

14h30 – 16h00 – Painel – Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro (Conferencista: Marcelo D’Angelo Lara – Professor universitário e advogado criminalista)

14h30 – 16h00 – Painel – Política de encarceramento e crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro (Conferencista: Dmitri Amorim – Promotor de Justiça da Paraíba)

16h00 – 17h00 – Conferência Neopunitivismo e crise carcerária: o Superior Tribunal de Justiça e respostas alternativas à prisão (Conferencista: Nefi Cordeiro – Ministro do STJ)

16h00 – 17h00 – Conferência – Monitoramento eletrônico e outras alternativas ao encarceramento (Conferencista: Bruno Azevedo – Juiz de Direito e autor do Projeto sobre o Monitoramento Eletrônico de Presos)

07 de outubro

10h00 – 12h00 – Talk show – Quem tem medo da Audiência de custódia? (Participação: Fernando Alves – Advogado Criminalista e Professor da UNINASSAU; Cristiano Rodrigues – Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e autor de diversas obras jurídicas; José Roberto Wanderley – Professor titular da UNINASSAU.)

12h00 – 14h00- Intervalo para Almoço

14h00 – 17h00 – Apresentações de Trabalhos Científicos