O Projeto de Lei 429/15, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta a compensação financeira, em três pontos percentuais, pela exploração de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal (CDN) nesta quarta-feira (02), por unanimidade. O projeto será votado em turno suplementar na próxima semana.

De acordo com a matéria, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. Na discussão da matéria, durante a votação, a inciativa de Raimundo Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo ampliada para beneficiar outros rios brasileiros. O relator da matéria na comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a iniciativa, tendo o seu voto acompanhado por todos os senadores da comissão.

No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). c

Revitalização permanente

Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, Raimundo Lira sempre defendeu a revitalização do Velho Chico. O projeto apresentado por ele, e aprovado na CDN, garante o fortalecimento do rio e diminui sua degradação.

No entendimento do senador paraibano, o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Raimundo Lira, que participou da sessão nesta quarta-feira, agradeceu aos colegas senadores por aprovar de forma unânime o seu projeto, e reafirmou a importância da revitalização do Rio São Francisco.

“Minha preocupação é de que tenhamos recursos de forma permanente para a revitalização do Rio São Francisco. Eu, outro dia, assisti um documentário a respeito da revitalização do Mississipi. Lá existe um processo de revitalização que começou em 1910 e, desde então, esse trabalho é feito todos os dias, nunca parou um dia nesse processo permanente de revitalização do Rio Mississipi. Então, o que o homem usa, tem que dar em troca a recuperação da natureza, para que esses bens sejam permanentes e sejam também úteis para o Brasil e as próximas gerações”, destacou Raimundo Lira.

Ele demonstrou felicidade em saber que a Paraíba será o estado nordestino mais beneficiado com a transposição e detalhou a luta para incluir o Eixo Piancó no projeto. “Estou muito feliz porque a Paraíba será, dos quatro estados nordestinos, o mais beneficiado. Estamos trabalhando também para fazer uma nova frente (…), criando o Eixo Piancó, que vai beneficiar também a Paraíba e o estado do Rio Grande do Norte”.

Obra avança

Raimundo Lira lembrou que as obras da transposição avançam e que, atualmente, cerca de 10 mil trabalhadores e 3.500 máquinas estão atuando na obra. “Eu visitei a obra com o Ministro Occhi, a obra continua. Hoje, por exemplo, tem quase dez mil trabalhadores na obra. Algumas pessoas acham que ela está parada, mas não está. Ela está num ritmo. O governo está investindo, em média, R$ 250 milhões por mês, tem 3.555 máquinas hoje trabalhando, grandes, médias e pequenas. Portanto, é uma obra importante e que, se tudo der certo, no final de 2016 ou no primeiro trimestre de 2017 teremos água do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou o parlamentar paraibano.