O convite foi formulado a todos os 15 membros – três senadores e 12 deputados federais paraibanos -, mas apenas três parlamentares compareceram à reunião pré-agendada da bancada federal, na manhã desta segunda-feira (23), com servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em João Pessoa. Estiveram presentes os deputados Wilson Filho (PTB), Efraim Filho (Democratas) e Hugo Motta (PMDB).

Mesmo com poucos integrantes presentes, o coordenador da bancada, o deputado Wilson Filho, destacou a importância da reunião com integrantes do Poder Judiciário. “Aqui estiveram o presidente do TRE [Tribunal Regional Eleitoral], do TRT, os representantes do Ministério Público, e essa audiência, solicitada por eles, foi importante para tratar do orçamento de 2015 e as propostas que a bancada pode defender para acelerar o trâmite de toda a Justiça e melhorar a vida dos paraibanos”, afirmou.

Wilson Filho disse ainda que várias reuniões ainda serão marcadas periodicamente na Paraíba. “Essa foi apenas à primeira reunião aqui na Paraíba e estamos juntos com todos os representantes do Ministério Público, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, entre outros. As próximas serão marcadas constantemente, simultaneamente, e sempre marcaremos audiências com representantes dos ministérios envolvidos para cobrar celeridade no atendimento desses pleitos”, concluiu.

Outro presente no encontro, o deputado Efraim Filho também destacou a importância da proposta de discussão da bancada com representantes de entidades de classe, a exemplo do Poder Judiciário.

“A bancada tem se colocado a disposição para ser ponte, para ser interlocutor dos principais temas de interesse da Paraíba na defesa dos paraibanos. Esses são gestos que valem mais do que mil palavras, pois, discursos de conciliação, nós estamos cheios. Esses gestos vêm desarmar o palanque e, passada a eleição, a principal bandeira para nós é a bandeira da Paraíba e é por ela que devemos brigar”, afirmou.

Reivindicações
A reunião teve o objetivo foi demonstrar a atual situação remuneratória dos servidores do MPU e do Judiciário, bem como solicitar a atenção, apoio e adesão dos parlamentares aos diversos temas, em especial a aprovação do Anexo V da Lei Orçamentária Anual, na forma como proposto inicialmente pelos órgãos e também quanto aos projetos de leis (PLs nº 7919/2014 e 7920/2014) já em tramitação. Na ocasião, foram destacadas as necessidades de corrigir distorções atuais das carreiras e de valorizar o corpo funcional das instituições.

Nesse sentido, Rodolfo Silva destacou a rotatividade de servidores nos quadros do Ministério Público e Poder Judiciário e a discrepância da remuneração entre essas e carreiras similares do Executivo e Legislativo.

“Os servidores estão com defasagem salarial desde 2006. Essa aproximação das instituições com a bancada paraibana foi para apresentar a atual situação e buscar apoio na aprovação no orçamento 2015, onde estão previstos recursos para tal finalidade, como também a aprovação dos projetos de lei necessários para reposição inflacionária do valor da remuneração deles. Muitos estão buscando outras carreiras, justamente pela falta de atratividade das instituições. O fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público passa, necessariamente, pela valorização dos servidores”, destacou.

O presidente do TRT-PB, Ubiratan Delgado, também ressaltou a perda de profissionais para outros quadros, bem como o tempo gasto pelos órgãos em programas de aperfeiçoamento, sem que os mesmos possam contar, por muito tempo, com a permanência dos servidores que foram capacitados. Ele igualmente destacou a falta de atratividade das carreiras, exemplificando com as desistências recentes de candidatos que foram aprovados no concurso do tribunal, realizado em 2014.

A reunião, realizada na sede do TRT da Paraíba, contou com as presenças do presidente do TRT-PB, Ubiratan Moreira Delgado; e do procurador-chefe do MPF-PB, Rodolfo Alves Silva; como também, do procurador-chefe substituto do MPT-PB, Paulo Germano Costa de Arruda; presidente do TRE-PB, João Alves da Silva; dos juízes do Trabalho Antônio Eudes Vieira Júnior e Marcello Wanderley Maia Paiva; e dos deputados federais Efraim Filho, Hugo Mota, Wilson Filho e Manoel Júnior. Os demais parlamentares da Paraíba não compareceram porque já se encontravam em Brasília.

Próximo encontro
O deputado confirmou ainda que, nesta terça-feira (24), a bancada paraibana terá reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, dessa vez, em Brasília, na sede do Ministério. O assunto em pauta será a duplicação da BR-230 até o Sertão do Estado e a inclusão da Paraíba como ramal da ferrovia Transnordestina. Essa reunião é fruto do primeiro encontro da nova bancada federal, realizado no dia 04 de fevereiro.