Política

ALPB cria Dia da Integração do Rio São Francisco com a Paraíba

PROJETO DA ALPB


28/09/2017



Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 1253/2017 que institui o Dia Estadual de Integração do Rio São Francisco com o Estado da Paraíba. A matéria, apresentada na Assembleia Legislativa (ALPB), é de autoria do parlamentar licenciado Tovar Correia Lima (PSDB). Para virar lei, a propositura precisa ser sancionada pelo governador do Estado.

A data deverá ser comemorado anualmente, no dia 10 de março, data que marcou a chegada das águas do Velho Chico no Estado. “A chegada das águas, ocorrida no dia 10 de março de 2017, é uma conquista da sociedade paraibana, que merece ser comemorada e para sempre lembrada. Esse é um projeto estruturante que garantirá água e não apenas uma medida paliativa”, destacou o deputado.

Com aprovação do projeto, a data passará a fazer parte do Calendário Oficial do Estado da Paraíba. De acordo com Tovar, o Dia Estadual de Integração do Rio São Francisco com o Estado da Paraíba terá por objetivos: a promoção de eventos educativos alusivos as águas, como também, apresentarão projetos de gerenciamento e despoluição de corpos de água; e a realização de debates, seminários, palestras, cartazes; além da elaboração de folhetos educativos, trabalhos escolares e campanhas por meio de órgãos de divulgação.

“Para a efetivação dos objetivos, o Governo do Estado poderá estabelecer parcerias com as Prefeituras Municipais, com o Governo Federal, instituições públicas e privadas com atuação na área do maio ambiente”, explicou o deputado. Conforme o parlamentar caberá à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia coordenar a realização dos eventos, promovendo sua ampla divulgação nos meios de comunicação.
 



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