Política
[VÍDEO] Policiais e indígenas entram em confronto durante protesto em Brasília
Seguranças usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar grupo; manifestantes teriam atirado flechas. Imagens mostram correria.
22/06/2021
Confronto entre policiais e indígenas durante protesto no DF tem feridos (Foto: Reprodução)
Portal WSCOM com G1
Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto, no início da tarde desta terça-feira (22), durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Imagens mostram correria em meio ao ato e há confirmação de feridos.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas teriam atirado flechas contra os seguranças.
Até o momento não há confirmação do número de feridos. Vídeos mostram um policial legislativo sendo socorrido com um ferimento na perna.
Outras imagens mostram um indígena sendo carregado pelos manifestantes. A PM também confirmou que um militar ficou ferido após levar uma flechada no pé. “Ele foi socorrido pelo serviço médico do Congresso. Ele passa bem”, disse a corporação.
Segundo a PM, durante o ato dos indígenas, policiais legislativos do Congresso atiraram bombas de gás. Os militares foram acionados em seguida e chegaram ao local. A corporação afirma que a tropa de choque foi enviada para evitar mais confronto.
A confusão também provocou o bloqueio do trânsito em parte da via S2. O protesto foi contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta dificulta a demarcação de terras indígenas. Também nesta terça, foram registrados atos contra a proposta em outros estados, como Acre e Alagoas.
Outra confusão
No dia 16 de junho, a PM e os indígenas também entraram em confronto durante uma outra manifestação, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. O grupo pedia uma reunião com o presidente da entidade.
Os PMs também usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O batalhão de choque da corporação foi acionado. Já os índios atiraram flechas e objetos contra os militares. Uma das janelas do prédio foi quebrada por uma das flechadas (veja imagem abaixo).
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Janela da sede da Funai, em Brasília, foi atingida por flecha — Foto: Mara Puljiz/G1
PL 490
Por conta da confusão, a sessão da CCJ desta terça foi suspensa. Na pauta estava o PL 490, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.
Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.
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