O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou nesta quinta-feira (18) detalhes do programa de retomada de obras da educação básica anunciado pelo Governo Lula que atingirá também a Paraíba. Durante agenda na capital, ele revelou que os prefeitos e governadores irão ter acesso a recursos do FNDE para as intervenções em creches e escolas. Serão R$ 106 milhões investidos.

“O município colocará o tipo de obra e o percentual de execução daquela obra, vai se dirigir ao Ministério, mas não precisa ser presencial, pode ser tudo feito online através do sistema”, disse.

Na Paraíba, 125 obras inacabadas ou paralisadas serão contempladas. Serão 44 unidades de educação infantil, 20 escolas de ensino fundamental, além de 61 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Além das obras da educação básica, o Governo Lula iniciará em breve um plano para retomada de obras da Instituições Federais, revelou Camilo.

“O Governo anunciou a recomposição orçamentária das universidades federais institutos federais foram quase 3 bilhões de reais liberados agora para recompor os orçamento de investimento da universidade e dos institutos Federais e sofreram muito ao longo desses quatro anos”, disse

Ele ainda revelou que “já estamos com recursos garantidos para retomada das obras que estão paradas”.

Plano Nacional

O retorno das construções paralisadas e inacabadas no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo Ministério da Educação, criado pelo governo Lula através da medida provisória nº 1.174/2023.

O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.