O governador João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio Nordeste, falou sobre a reunião que está sendo realizada nesta sexta-feira (28), em João Pessoa, para debater o projeto da reforma da tributária que tramita no Congresso Nacional. Ele destacou a importância do projeto e defendeu que haja uma compensação para estados após perdas de recursos com arrecadação do ICMS.

“As Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, que foram aprovadas pelo congresso, trouxeram um prejuízo enorme, uma redução significativa. A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de reais em receita de agosto a dezembro, e tem a previsão de perder R$ 1,2 bilhão esse ano. Então, o que nós queremos que a reforma tributária venha para ser justa, para que todo mundo pague seus impostos e que haja o envolvimento de toda a sociedade, e que segmentos que se aproveitam de uma legislação relativamente frágil possam ser incluídos nesse processo, e logicamente, os estados possam prestar os serviços públicos. Isso só será possível se a houver uma reforma tributária que não puna os estados, e crie fundos de compensação e desenvolvimentos para as unidades federadas”, declarou.

João Azevêdo ainda ressaltou a importância da realização deste debate na Paraíba, que segundo o gestor “é fundamental para o desenvolvimento do país”. Segundo o governador, na reunião de hoje serão dadas sugestões para que sejam incorporadas à reforma.

O evento reúne parte do  Grupo de trabalho do Sistema Tributário Nacional da Câmara dos Deputados. O GT analisa o projeto da Reforma Tributária, do qual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) é o relator.

Além do deputado paraibano, também participam da reunião de hoje o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e do secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy. O objetivo do encontro é discutir a modernização do sistema tributário brasileiro.

Consórcio Nordeste

Também acontece nesta sexta-feira (28), a partir do meio-dia, no Centro de Convenções de João Pessoa, a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), convocada pelo governador João Azevêdo (PSB), presidente do grupo de governadores da região.

A reunião terá por objetivo discutir temas importantes para o Nordeste, a exemplo dos investimentos em energias renováveis, abastecimento de água, políticas públicas de assistência social e participação dos estados na construção do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. No mesmo dia, será realizada uma reunião para debater o projeto da reforma da tributária que tramita no Congresso Nacional.