O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, que também é presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Minerais Não Metálicos do Estado da Paraíba (SindMinerais-PB) se reuniram em Brasília na última terça-feira. Os dois discutiram temas como redução da carga tributária, infraestrutura para a Paraíba e incentivo ao conhecimento geológico.  

Durante a reunião com o deputado Romero Rodrigues, Cassiano ressaltou a importância do fortalecimento institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM), que passa pela valorização dos seus quadros. A MP 1203/23 trata do assunto. 

Cassiano também defendeu mais incentivos ao conhecimento geológico. O vice-presidente da FIEPB destacou proposições que podem favorecer o desenvolvimento do setor de mineração por meio de incentivos a investimentos para pesquisa mineral, como os projetos de lei 4975/2023, 4976/2023 e 4977/2023, todos em tramitação na Câmara dos Deputados. 

A reunião tratou ainda da carga tributária somada à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), demanda dos empresários do setor, pois a atual conjuntura desestimula a mineração regular. Projetos que elevem a carga já suportada pelos empreendedores têm efeito negativo, como exemplo proposições que aumentam a CFEM: PLs 774/2023 e 838/2023, ambos da Câmara; e 2307/2023, do Senado. 

Outra demanda que beneficiará as empresas, assim como todos os paraibanos, é o investimento em infraestrutura. Cassiano pediu por mais recursos e agilidade nas obras da BR-230. “Quanto mais rodovias, melhor pra gente escoar o minério”, disse o vice-presidente da FIEPB.