A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 76 matérias em votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3). Dos 75 Requerimentos, 73 foram aprovados e dois não foram acatados. Além disso, o Plenário também foi a favor de uma Indicação ao Executivo. Entre os temas em destaque estiveram a dupla função de alguns motoristas de ônibus que também são cobradores, a regularização da profissão de psicopedagogo e os gastos da Educação na Capital.

Entre as discussões da votação, uma proposição de Renato Martins (PSB) recebeu vistas e não foi acatada. O Requerimento solicitava uma audiência pública a fim de discutir a dupla função dos motoristas de coletivos e a demissão de profissionais das empresas de transporte público. “Há 19 linhas funcionando só com motorista e a população tem reclamado bastante pois os ônibus demoram a completar o seu percurso”, salientou, recebendo o apoio nos apartes de Lucas de Brito (DEM), João Almeida (SD) e Raoni Mendes (PDT).

Para Dinho (PR), já foram formados mais de dois mil motoristas de coletivos sem que haja demissões, pois esse quantitativo é formado por manobristas, cobradores e fiscais que foram reaproveitados na função. “Motoristas com dupla função correspondem a 10% das linhas de transporte. Eles têm 12% a mais no salário e dirigem os ônibus chamados de bate e volta e não os circulares”, comentou.

Um Requerimento de Lucas de Brito que solicitava informações a respeito da contratação de psicopedagogos pela Prefeitura também não foi acatado. “Não há contratações previstas para os profissionais psicopedagogos, mas há uma solicitação do prefeito para que a CMJP ajude a regulamentar esta profissão. Portanto, como não está regularizada, o cargo não pode existir ainda. Esta especialidade é muito importante, e tenho certeza de que este pedido será aprovado aqui na Casa”, esclareceu Benilton.

“Esperamos que o assunto seja colocado nas pautas diárias do Executivo e de que estejamos na CMJP dando nossa contribuição sobre o assunto. Aprovar essa matéria seria uma forma de pressionarmos democraticamente, de lembrar do problema, para que a Prefeitura agilize os trâmites para a regulamentação”, falou Lucas.

O parlamentar Raoni Mendes (PDT) também teve destaque em um Requerimento, de sua autoria, a partir do qual, solicitava a presença da gestão da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) para detalhar os gastos da pasta. “Queremos saber onde estão sendo empregados os recursos da educação básica oriundos do Fundeb”, comentou Raoni. A matéria também foi aprovada.

Entre as matérias aprovadas, Raoni Mendes também teve uma Indicação, sugerindo ao Executivo a criação do Grupo de Ações Táticas Motorizadas da Guarda Municipal (GTM). Chico do Sindicato (PP) aprovou sete Requerimentos solicitando programas de limpeza bucal em escolas e creches do Alto do Mateus, José Américo, Valentina, Geisel, Cristo, Centro e do Rangel.

Eduardo Carneiro (SD) conseguiu aprovar Requerimentos pedindo uma Unidade de Polícia Solidária para atender as regiões compreendidas entre o Colinas do Sul I, Gervásio Maia, Conjunto Marinez, Gramame e adjacências. O parlamentar também aprovou a solicitação de abertura de créditos junto ao Programa Empreender PB para motoboys e motofretistas vinculados a cooperativas devidamente legalizadas. O parlamentar também pediu, em outro Requerimento, a construção de uma usina de reciclagem de lixo no bairro do Colinas do Sul.

Requerimentos pediram mais de 20 tipos de serviços

Outros requerimentos de diversos vereadores também receberam aprovação, e entre as principais demandas, pediram: pavimentação em paralelepípedo; limpeza e capinação de ruas; iluminação pública; saneamento; instalação de redutor de velocidade e lombadas; recolhimento de metralhas; recolhimento de lixo; capinagem e varrição; substituição ou reparação de luminárias quebradas; terraplanagem; recuperação de quadra esportiva; revitalização de faixas de pedestres; construção de praça; recuperação de calçadas; policiamento; operação tapa-buracos; dentre outros serviços e melhorias.

Os benefícios solicitados compreenderam as seguintes localidades: comunidade Parque do Sol, no Valentina; Gramame; Funcionários I e II; Planalto da Boa Esperança; Comunidade Estância, na Estrada do Sol; Tambiá; José Américo, Alto do Mateus, Distrito Mecânico, no Varadouro; Jaguaribe; Paratibe; Mangabeira VIII; Cruz das Armas; Geisel; Cristo; Centro; Rangel; Bessa; Bairro dos Ipês; Costa e Silva, Colibris; Bairro dos Novais; Castelo Branco; Ilha do Bispo; Mandacaru; Água Fria; Bancários; Grotão; Expedicionários; e Altiplano Cabo Branco.