O vereador Marco Antônio (PPS) defendeu as medidas de austeridade econômica adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao publicar o Decreto 8.443. Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar garantiu que a gestão atual não está passando por crises.

“O Decreto 8443 é uma medida de austeridade, que visa ao equilíbrio e que deixa transparente que a gestão instalada no Município tem planejamento, que garante o pagamento da folha e a continuidade das obras iniciadas. Nunca se viu tanta obra presente, ao mesmo tempo, em todos os bairros da Capital. É natural que em outras gestões não houvesse essa necessidade de empréstimos para contrapartida como houve ultimamente”, comentou Marco Antônio, ao responder indagação de Raoni Mendes (PDT).

De acordo com o parlamentar, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) ouviu, está ouvindo e colocando na prática as sugestões dadas pela população, garantindo o cumprimento do que foi planejado. “Se há vereador que diz que denunciou excesso de gastos há um ano, que reconheça que o prefeito ouviu o pleito e entrou em ação. Puxou-se um assunto de que a Prefeitura haveria comprado uma espiga de milho a R$ 52,00. No entanto, esse valor foi de uma mão do vegetal”, explicou Marco Antônio.

Djanilson (PPS) salientou que Luciano Cartaxo é o primeiro prefeito do Nordeste a encarar a crise econômica pela qual passa o Brasil, “cortando na própria carne”. “Ele fez o Decreto, aguardou resposta das Secretarias de Governo quando à redução de gastos. É verdade que a folha aumentou, mas dentro dos limites de responsabilidade fiscal. Foram reformados vários postos de Saúde, abertas creches e escolas em tempo integral”, lembrou.

Raoni Mendes (PDT) indagou sobre o motivo de haver na PMJP mais de R$ 92 milhões em empréstimos para contrapartidas. “Gostaria que também fossem explicadas a infinidade de licitações desertas. A proposta de 3% dde reajuste para servidores da Educação. Qual o motivo de, em vez de fundir secretarias e minimizar o salário de secretários, demitirem funcionários? Como garantir os serviços básicos assim?”, questionou.

Para Raoni, segundo o Decreto, as medidas de contenção agridem os mais vulneráveis, os prestadores de serviços. O documento não especifica remanejamentos, ele não é objetivo.

“Devemos reconhecer que o prefeito teve medidas responsáveis para manter o equilíbrio fiscal e financeiro da prefeitura. Caso queira atingir o prefeito por causa da crise nacional, sabemos que isso não é motivo, pois a corrupção não foi implantada por esta Gestão. Não foi inventada agora. Nossa Casa tem que partir da vanguarda, como os exemplos de delação premiada e lemiência da Petrobrás, que estão fazendo com que as verbas desviadas voltem aos cofres públicos. A população não pode mais pagar por essa conta e ninguém aguenta mais isso”, afirmou Marco Antônio.