"O Ministério Público da Paraíba esta de parabéns pela iniciativa de tornar democrático a escolha de um projeto arquitetônico de uma entidade que presta serviço a população.Defendo esse mecanismo e vou lutar para que todas as obras públicas sejam realizadas a partir dessa prática".

Foi com essas palavras que o vereador Raoni Mendes (PDT), parabenizou a iniciativa do MPPB que abriu concurso público de âmbito nacional para anteprojetos arquitetônicos do novo prédio do órgão a ser construído na cidade de João Pessoa.

Raoni, que em suas propostas de campanha apresentou a população a iniciativa para implantação de um processo seletivo para as obras públicas municipais, vem trabalhando para que logo o município possa vislumbrar esse novo conceito participativo.

CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO – Ainda nesta perspectiva, o vereador Raoni Mendes(PDT) se reuniu com a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), do Instituto dos Arquitetos do Brasil, na Paraíba (IAB-PB) e do Sindicato dos Arquitetos (SINDARQ) com o objetivo de formar um grupo de trabalho que vai discutir e propor a reformulação do Código de Obras e Urbanismo de João Pessoa que foi uma das promessas de campanha do parlamentar, com o intuito de atualizar a legislação municipal, relativa ao crescimento urbano, pois os códigos vigentes são totalmente desatualizados.

Serão três reuniões do grupo de trabalho, a partir deste mês, depois haverá audiências públicas. A próxima reunião está marcada para esta quarta-feira(16), e entre temas que serão discutidos estão critérios claros para os cálculos da contrapartida social e da outorga onerosa, transparência da política de aplicação do Fundo de Desenvolvimento Urbano, prazos definidos para emissão de alvarás.

O vereador Raoni Mendes se mostrou disposto a levar uma proposta de novo Código de Urbanismo que atenda à nova realidade urbana. Além disso, os procedimentos e normas para aprovação de projetos devem ser de conhecimento de todos.