Com o objetivo de auxiliar os pais na compra dos presentes para o Dia das Crianças, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) recomenda que os pais observem alguns detalhes antes de escolher o presente, como faixa etária, origem, certificação do produto e política de troca.

De acordo com o secretário Municipal do Procon-JP, Marcos Santos, é importante verificar se o produto possui o certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Esse selo é indispensável para todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado. A certificação, obrigatória para brinquedos destinados às crianças de até 14 anos, é a garantia de que eles foram aprovados em todos os testes que simulam situações do cotidiano”, alertou.

O Procon ainda orienta que os pais devem comprar os presentes em lojas do comércio formal, pensando tanto na segurança de seus filhos quanto na garantia em caso de defeito ou vício. “Produtos do mercado informal ou falsificados podem representar riscos à saúde e segurança da criança. Além disso, não há a emissão de nota fiscal nem garantia, o que dificulta reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor”, ressaltou o secretário do Procon-JP.

Ao escolher um brinquedo, é importante observar, além da procedência, a indicação de faixa etária, pois o produto pode conter peças soltas ou móveis que são facilmente engolidas por crianças abaixo da idade recomendada, podendo ser, também, impróprio para a fase de desenvolvimento delas. O Procon-JP ressalta, ainda, que é importante fazer uma pesquisa de preço.

Atenção às trocas

O Procon informa que o lojista não é obrigado a fazer a troca do produto, salvo em casos de defeito ou vício, pois tanto brinquedos como vestuários são considerados produtos duráveis e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), têm garantia de até 90 dias.

Dessa forma, é importante se informar sobre a possibilidade de troca em razão do tamanho, cor ou modelo, mas essa possibilidade deve constar como informação explícita na nota fiscal ou na etiqueta da peça. Para evitar problemas, certifique-se quanto à possibilidade de troca e sempre teste os brinquedos na loja, principalmente os eletrônicos.