O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estimou que os pagamentos de devoluções a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nas mensalidades associativas podem cair para R$2,1 bilhões, considerando os pedidos formalizados até o momento. Esse valor representa uma queda significativa em relação à estimativa inicial de R$6,3 bilhões, apontada pela Operação Sem Desconto no final de abril.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior,  informou que esse montante corresponde ao cenário em que todas as 3,4 milhões de contestações apresentadas foram confirmadas. Os pagamentos ainda dependem de homologação do acordo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e da edição de uma Medida Provisória (MP) para liberar crédito extraordinário e viabilizar os depósitos.

A projeção de R$6,3 bilhões refere-se a um total de descontos suspeitos entre 2019 e 2024, que após uma triagem inicial e cruzamento de dados de autorizações, esse número obteve um recuo para cerca de R$4 bilhões. O cálculo atual leva em conta apenas os pedidos já protocolados, com possibilidade de nova redução, caso parte das contestações não seja validada.

Em entrevista à imprensa após uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 24, Waller explicou que os pagamentos seguirão a ordem dos lotes analisados. “O pagamento segue a ordem dos lotes, à medida que vencem os 15 dias úteis de análise, os primeiros entram no primeiro lote”, afirmou.

O INSS avalia dispensar a exigência de requerimento e documentação para grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e segurados com mais de 80 anos, para agilizar o ressarcimento.

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Para cobrir os pagamentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) já bloqueou R$2,8 bilhões em bens de entidades e dirigentes sob investigação, valor que deverá ser usado para reembolsar o Tesouro Nacional após a conclusão dos depósitos.

O presidente enfatizou ainda a necessidade de uma peça de convergência entre INSS, Ministério Público, defensorias e OAB para uma solução definitiva aos aposentados e pensionistas. Assim, o montante final ainda pode oscilar, com novas contestações ou decisões judiciais sobre bloqueios podem colaborar para uma subida, com algumas avaliações negativas que podem reduzi-lo. Até lá, diz Waller, “ninguém ficará para trás”.