Educação

Universidade em ebulição – Por Professor Éder da Silva Dantas


17/04/2024

Éder da Silva Dantas

Universidades federais em todo o país paralisaram ou estão com assembleias, ou outras atividades sindicais em virtude do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização dos servidores públicos federais (SPF’s), previsto para hoje, dentro do cronograma de ações de sua campanha salarial. Na Paraíba, estão previstas atividades em todos os campi da UFPB, na UFCG e também no IFPB. 

As mobilizações mais importantes, todavia, ocorrerão em Brasília, aonde se encontram os comandos de mobilização das principais entidades envolvidas, a exemplo do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior. O assunto não interessa só às universidades, mas à sociedade como um todo, em virtude da importância estratégica que elas têm para o país, seja no ensino, na pesquisa e na extensão. 

Os docentes de 24 universidades, institutos federais e Cefets entraram em greve por tempo indeterminado por recomposição salarial e do orçamento das instituições federais. Eles também reivindicam a reestruturação da carreira, a exoneração de interventoras e interventores nas universidades e a revogação de instruções normativas, portarias e outras medidas do bolsonarismo que afetam a educação pública. segundo informou a entidade.  

Uma das questões que preocupam as universidades é o baixo orçamento para manutenção e investimento das IFES. Universidades e Institutos Federais tem sofrido fortes restrições orçamentárias desde a crise do impeachment da presidenta Dilma Roussef, agravada com cortes nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente com a famigerada “Lei do Teto de Gastos”. Ela foi substituída pelo “Arcabouço Fiscal”, no governo Lula 3 que, até agora, não representou uma melhoria real dos recursos das federais. Falta dinheiro para tudo.  

O golpe parlamentar que levou ao afastamento de Dilma Rousseff promoveu fortes restrições dos investimentos públicos, privatizações, retirada de direitos sociais e outras medidas prejudiciais à população. o desmonte do Estado e dos serviços públicos foi a tônica do período seguinte. 

O presidente Lula foi eleito, dentre outras coisas, para começar a reverter este quadro, com ampliação dos gastos sociais, como saúde e educação. Ele contou, inclusive, com forte apoio das comunidades universitárias. As ações do governo, nesta área, ainda tem sido tímidas, especialmente em virtude do limite de gastos aprovado pelo Congresso Nacional. 

Recentemente, os docentes da UFPB aprovaram indicativo de greve sem data, aguardando o desdobramento das negociações, especialmente o anúncio de uma nova proposta por parte do governo. Outras instituições também sinalizam para um possível movimento paredista. 

Na próxima sexta-feira, dia 19, a equipe econômica e o MEC devem anunciar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e docentes que, no ano passado, tiveram um reajuste de 9%, mas vem de 06 anos sem reposição de perdas salariais. 

Espera-se que haja um avanço nas negociações e chegue-se a um acordo. A luta dos docentes e técnico-administrativos das IFES é legítima, tanto por salário, como por melhores condições de trabalho. A greve é uma forma de luta válida, mas deve ser como uma atitude extrema, em virtude do fracasso das negociações.  

Que o diálogo prevaleça! 



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