Paraíba

UFPB cria projeto para garantir auxílio emergencial a famílias com benefício negado, em João Pessoa

Objetivo é oferecer subsídio e complementar informações prestadas na representação inicial do projeto jurídico

31/07/2020


Imagem ilustrativa - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Prédio da Reitoria



Professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desenvolveram um projeto para garantir o auxílio emergencial do governo federal a famílias que tiveram a solicitação negada, em João Pessoa, durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A atuação da instituição tem o objetivo de oferecer subsídio e complementar informações prestadas na representação inicial do projeto jurídico.

O projeto é feito, em sua maioria, por representantes dos departamentos de direito e serviço social. Através dos voluntários será feito um levantamento de informações do possível beneficiário para instrução processual. Os dados são necessários para que representantes jurídicos possam avaliar a viabilidade de ações judiciais.

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) firmaram um termo de cooperação para atendimento às pessoas que se sentirem injustiçadas pelo indeferimento dos pedidos de auxílio financeiro, ou em relação à demora da sua análise.

Para ter o caso analisado pelo projeto, as reclamações individuais referentes ao indeferimento ou a falhas de concessão do auxílio podem ser feitas a MPF na Paraíba, de forma virtual, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão ou pelo aplicativo MPF Serviços, disponível para smartphones. As denúncias recebidas pelo MPF serão encaminhadas para análise dos assistentes sociais e pessoas voluntárias capacitadas pela Defensoria Pública da União.

A ação surgiu a partir de contatos com membros de movimentos sociais que atuam em busca de garantir direitos e moradias para a população da Paraíba, especialmente de João Pessoa, que é a área de atuação dos voluntários dos movimentos.

Segundo o coordenador do projeto, professor Marcelo Sitcovsky, o projeto surge pela necessidade, pois há uma demanda significativa nas instituições jurídicas e elas não estão em condições de atender, pontualmente, para responder a todas as famílias e garantir auxílio emergencial a todos que realmente precisam.

A iniciativa conta com uma equipe de voluntários formada por aproximadamente 35 pessoas. Aqueles que também estiverem interessados em contribuir com o projeto podem entrar em contato através do e-mail [email protected]



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