A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou, nesta quinta-feira (12), um edital de chamada pública para credenciar, junto à Instituição, empresas interessadas em desenvolver propostas de eficiência energética, a serem executadas nas dependências da Universidade.

Esta chamada da UFPB é uma etapa que antecede a submissão de propostas a uma outra convocação: a do Edital que regulamenta o Programa de Eficiência Energética (PEE) 2024 da Energisa Paraíba, concessionária de distribuição elétrica do Estado. O PEE 2024 da empresa, com recursos na ordem de R$ 3,5 milhões, tem a finalidade de selecionar projetos de eficiência energética e uso racional de energia elétrica, e é uma obrigação contratual devida pelo arremate da concessão do serviço.

Portanto, as propostas escolhidas pela UFPB devem participar de uma concorrência com outros projetos, submetidos por outras instituições ou pessoas físicas atendidos na área de concessão da Energisa Paraíba.

As empresas têm até o dia 29 de setembro para enviar a documentação completa para o e-mail agr@reitoria.ufpb.br. No conjunto de exigências que deverão ser apresentadas estão o registro da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), documentos estatutários (cópia do estatuto ou contrato social), atestados de capacidade técnica da empresa proponente, entre outras. Veja aqui a lista completa dos documentos solicitados.

Após o recebimento e verificação de regularidade da documentação apresentada, a UFPB convidará os proponentes para realizarem visita técnica no período de 02 a 04 de outubro, a fim de que possam obter informações para elaboração dos projetos. Essas visitas serão acompanhadas por servidores da Superintendência de Infraestrutura da UFPB (Sinfra).

Posteriormente, os proponentes deverão encaminhar, devidamente preenchido e até o dia 13 de outubro, o termo de compromisso (Anexo B do Edital n° 001/2024 – Energisa) para o e-mail agr@reitoria.ufpb.br. Depois de avaliar e constatar o preenchimento dos requisitos listados no edital de chamada pública da UFPB, a Universidade assinará o termo de compromisso e o devolverá, até a data limite de 15 de outubro, aos proponentes, que terão até o dia 25 de outubro para submeter a proposta à Energisa.

É de responsabilidade das empresas proponentes a obediência a todos os prazos e procedimentos fixados no edital de Chamada Pública da UFPB, bem como ao Edital do PEE 2024 da Energisa Paraíba.

Para demais esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com o Gabinete da Reitoria da UFPB pelo número (83) 3216-7151 ou e-mail gabinete@reitoria.ufpb.br.