A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) participou na tarde desta quinta-feira (13), na Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças (SEPLAG) do Governo do Estado, de uma reunião de alinhamento estratégico para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício 2016 e do Plano Plurianual 2016-2019 da Paraíba, conduzida pelo secretário Tárcio Pessoa, na qual foram apresentadas as estratégias para elaboração do PPA e diretrizes para a LOA.

Conforme destacado pelo secretário Tárcio Pessoa, a elaboração do PPA 2016-2019 faz parte de um Projeto de Governo mais amplo, que envolve estratégia de longo prazo, priorização de ações e desenvolvimento do modelo de gestão para o Governo do Estado, aliado a ferramentas e mecanismos fundamentais, como a governança e o monitoramento intensivo das ações. A ideia é ressaltar o trabalho em conjunto em torno do desenvolvimento de uma estratégia para o Estado e de um PPA bem estruturado, preciso e alinhado com as prioridades do Governo e necessidades essenciais do Estado.

Para o reitor Rangel Junior, que participou da reunião juntamente com a pró-reitora adjunta de Planejamento da UEPB, Pollyanna Xavier, o debate foi muito produtivo e importante para sintonizar estruturas do Estado na ação de planejamento estratégico. “As propostas de mudanças metodológicas na elaboração do PPA 2016-2019 e os indicadores para a LOA 2016, com cronograma coerente e ajustado aos vários calendários, revelam uma preocupação em construir uma unidade de ação no âmbito do Executivo que é muito salutar para a governança pública e notadamente permitindo obter resultados sociais mais eficientes na gestão”, ressaltou o reitor.

Neste início de diálogo conjunto para elaboração do PPA 2016-2019, a SEPLAG estruturou um manual, com o objetivo de fornecer as informações necessárias às unidades para que elas possam, a partir das diretrizes estratégicas de longo prazo definidas no Mapa Estratégico e seus Objetivos – Paraíba 2040, elaborar seu planejamento de médio prazo, na forma de concepção do PPA, e de curto prazo, por meio da LOA 2016.

Consolidadas as dinâmicas de planejamento do PPA, que passou a ser focada na racionalização da programação financeira para os quatro anos que compõem o Plano, referenciando-se sempre o primeiro deles aos valores fixados para a Lei de Orçamentária Anual, conforme expôs Tárcio Pessoa, o governo busca novos avanços na aproximação das frentes de planejamento e orçamento.

“A partir do PPA 2016-2019 e da LOA 2016, serão delimitados para os três anos subsequentes limites orçamentários para a programação dos órgãos e entidades. Com isso, da mesma maneira que o Plano demonstra todo o planejamento estadual para os quatro anos seguintes de governo, o orçamento passará a fazê-lo em seu campo de atuação”, explicou o secretário, acrescentando que “a quantificação das metas físicas fica mais fidedigna quando os responsáveis pelo seu planejamento têm consciência dos recursos disponíveis para a sua execução, não só para o ano de exercício, mas numa visão de médio prazo”.