Vinte crianças, residentes em Campina Grande, foram reconhecidas legalmente por seus pais. O projeto “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa segunda-feira, 30, o reconhecimento voluntário da paternidade de crianças regularmente matriculadas em escolas e creches do município. A ação se deu por intermédio de mutirão, na sede do MPPB, no Complexo Judiciário do bairro da Liberdade, que contou com o comparecimento de 134 mães de alunos.

A partir de agora, a coordenação do "Nome Legal" encaminhará as certidões de nascimento das crianças e adolescentes e a documentação de seus respectivos pais aos cartórios de registro civil conveniados com o MP dentro desse projeto, para que a retificação seja processada. Todo esse processo é feito de forma gratuita.

Esse foi o segundo mutirão realizado este ano pelo MPPB. O primeiro aconteceu em março passado, ocasião em que dezenas de reconhecimento de paternidade foram formalizadas. Independentemente de eventos desse porte, a instituição ministerial atende, em caráter permanente, os pais de família que objetiva regularizar o documento de nascimento dos seus filhos.

Esse trabalho é realizado sempre por promotores de Justiça, servidores, assessores e estagiários voluntários do Ministério Público da Paraíba.