Uma reforma econômica no Brasil se torna cada vez mais necessária com os riscos de um novo ciclo de desequilíbrio fiscal, juros altos e perda de credibilidade internacional. Essa avaliação é do tributarista Wellington Barbosa, entrevistado pelo Portal WSCOM. O especialista também fez um alerta para os riscos da lentidão para o início dessas mudanças, além de defender o redirecionamento de benefícios fiscais para áreas de maior retorno social.

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Para Wellington, uma das principais formas de avançar nas reformas econômicas do país é através da conquista de confiança de investidores estrangeiros e nacionais, no entanto, segundo ele, esse é ainda um dos principais desafios do país.

Alguns fatores impactam nessa confiança, como a falta de segurança regulatória e de regulamentação.

“A falta de segurança regulatória em alguns pontos estratégicos como energia, saneamento, transporte e infraestrutura digital afastam o capital privado. Esses atrasos, no como da nova lei de saneamento, trava investimentos, às vezes bilionários, e mantém vários brasileiros sem acesso à água tratada”, disse.

“Por uma falta de regulamentação, a falta da reforma administrativa, que mantém a máquina pública inchada, gastos crescentes, pressiona o saneamento e reduz a capacidade de investimento de inovação e tecnologia, que são áreas fundamentais para o setor produtivo”, continuou.

Outro ponto que carece de mudança, segundo o tributarista, é o redirecionamento claro dos benefícios fiscais para a população, através de retornos em educação, saúde, inovação e inclusão.

“A gente vê que os ajustes fiscais concedem cerca de 500 bilhões de benefícios anualmente. E parte desses desses incentivos nunca tiveram um impacto econômico social e permanece muitas vezes por força política por lobby, e não por efetividade”, argumentou.

“Então tem questões como a isenção do imposto de renda sobre o lucro, que tem que ser estudada. E Outras isenções tributárias tem que ser melhor direcionadas. Tem o caso da Zona Franca de Manaus que recebe incentivos bilionários do IPI para manter as empresas instaladas lá”, completou o especialista.

No caso da Zona Franca de Manaus, de acordo com Wellington, esse redirecionamento poderia ser através de capacitação profissional, infraestrutura e inovação para os locais. Dessa forma, a mão de obra qualificada aumenta e, consequentemente, diminui o desemprego.

“A gente tem exemplos de países como Canadá, Alemanha, Coreia do Sul que trabalham essa questão de incentivos e revê periodicamente com base em evidências e reorienta também o orçamento para política pública que vai gerar, de fato, um retorno social de forma mensurável”, colocou.

Até 2027

Especialistas apontam que, até 2027, uma reforma fiscal deve ser feita no país para evitar um agravamento e risco de colapso econômico. Esse tipo de crise pode acarretar um déficit estrutural, juros elevados e uma pressão por mais arrecadação – ou seja, mais impostos ou taxas maiores. Para Wellington, uma dessas alternativas é a reforma tributária que foi aprovada em 2023, que ainda não entrou em vigor na prática.

“Tem que ser implementada com segurança jurídica e regras bem claras, porque essa reforma tributária vai gerar vários benefícios, mas se ela atrasar ou for confusa, pode gerar judicialização, perda de arrecadação e vai ser oposto do que se espera dessa reforma”, pontuou.