O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, foi retomado nesta quinta-feira (4) em sessão ordinária do TRE-PB.

O juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão fundamenta, neste momento, o seu voto. Ele é o quarto na ordem de votação e pediu vista na semana passada para analisar melhor o processo. A votação está em 3 votos pela improcedência da ação e 1 pela condenação dos gestores eleitos no pleito de 2016.

Votação

Votaram pela improcedência da ação, o desembargador Romero Marcelo, relator da matéria, e os juízes Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Breno Wanderley César Segundo. A dissidência foi aberta pelo juiz Márcio Maranhão Brasilino. Ele seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que, no seu relatório, apontou posturas com viés eleitoral na concessão dos benefícios que teriam desequilibrado o jogo eleitoral.

Entenda

A Aije foi protocolada pela Coligação “A Vontade do Povo”, orquestrada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. Ricardo Coutinho é acusado de abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014.