O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio de 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, das quais 46 com condenações e outras 46 com absolvições. A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, na Paraíba.

Entre os condenados, os ex-prefeitos Renato Mendes Leite (Alhandra), Cozete Barbosa (Campina Grande), Carlos Rafael (Cajazeiras), Josival Júnior de Sousa (Bayeux) e Severiano de Paulo Bezerra (Tavares). Entre os absolvidos, Roseana Meira (ex-secretária de saúde de João Pessoa), Carlos Antônio (ex-prefeito de Cajazeiras), Carlos Dunga (ex-prefeito de Boqueirão), João Clemente Neto (ex-prefeito de Sapé e Izinete Bento Brasil (ex-secretária municipal de Campina Grande (veja a lista completa abaixo).

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos. O trabalho é realizado em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça, visto que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou aos juízes corregedores que fiscalizem o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Existem acusados com mais de um processo. “A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças”, explicou Leandro dos Santos.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. Segundo o coordenador da Meta 04, no âmbito do TJPB, juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que essa meta de 70%, “é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses feitos”.

Aluizio Bezerra afirmou que o sucesso no número desses julgamentos deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido. “O presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, tem assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho”, comentou.

O magistrados disse, também, que o gestor da Meta 04 tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o Tribunal será bem sucedido ao final do exercício.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluízio Bezerra.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

CONDENADOS:

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA (duas condenações: Improbidade administrativa e outra penal)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUSA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
RICARDO JOSÉ MORA DUBEUX – EX-DIRETOR PRESIDENTE DO FAIN
JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA – EX-PREFEITO DE TAVARES
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA
JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS – EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA
ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS – AGENTE PENITENCIÁRIO
FÁBIO MIGUEL LOPES– AGENTES PENITENCIÁRIOS
EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA– AGENTES PENITENCIÁRIOS
WIGNER LEITE DOS ANJOS– AGENTES PENITENCIÁRIOS
DEMITRIUS DIAS MENDONÇA– AGENTES PENITENCIÁRIOS
DANIEL LOPES DE OLIVEIRA – AGENTES PENITENCIÁRIOS
ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE – AGENTES PENITENCIÁRIOS
ERIVAM DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
RONALDO RAMOS DE QUEIROZ – EX-PREFEITO DE GURJÃO
EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BELEM
KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO – EX-PREFEITA DE MATO GROSSO
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS
ISAELSOM RAMOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE BAYEUX
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – EX-PREFEITO DE UIRAÚNA
ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ
DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
MARIA DO CARMO DA SILVA – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
EUGÊNIO PACELLI DE LIMA – EX-PREFEITO DE CONDADO
AJÁCIO GOMES WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MALTA
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
LEONARDO BASTOS PEREIRA – POLICIAL MILITAR
KLEITON DE ALMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO
KENNYD DE ALOMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO
FRANCINETE ANDRADE CARNEIRO PEREIRA – SERVIDOR PÚBLICO

ABSOLVIDOS:

ATAÍDES MENDES PEDROSA – DEPUTADO ESTADUAL
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
JOÃO CLEMENTE NETO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
MARLENE ALVES SOUSA LUNA – EX- REITORA DA UEPB
CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
IZINETE BENTO BRASIL – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
MARISA TORRES MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES – EX-PREFEITO DE CAIÇARA
ADÃO SOARES DE SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CALDAS BRANDÃO
NILTON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
MARCILENE SALES DA COSTA – EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES
JOÃO BATISTA SOARES – EX-PREFEITO DE CAAPORÃ
RENATO LACERDA MARTINS – EX-PREFEITO DE ITATUBA
HERMES AUGUSTO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE PILÕES
JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA EX-PREFEITO DE AROEIRAS
FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA – EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGAUEIRA
MANOEL ALVES NETO – EX-PREFEITO DE POÇO JOSÉ DE MOURA
ALEXANDRE BRAGA PEGADO – EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO
JOSÉ PINTO NETO – EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA – SERVIDOR PÚBLICO
MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA – SERVIDOR PÚBLICO
JOSÉ OSVALDO GOMES SIMÃO – POLICIAL MILITAR
PEDRO HERCULANO ARAÚJO DA SILVA – POLICIAL MILITAR
IVINY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – POLICIAL MILITAR
DEMUGI DE LUCENA ALVES – POLICIAL MILITAR
ALANJONES ALVES DANTAS – POLICIAL MILITAR