A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, que assumirá hoje (6) a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba. Ele sucede o Procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que durante os últimos dois anos chefiou o órgão no Estado. A iniciativa foi do Desembargador José Ricardo Porto, e teve a aprovação por unanimidade e com a chancela do Órgão Ministerial paraibano, através do Procurador Aristóteles de Santana Ferreira, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira.

Ao encaminhar a proposição, o Desembargador José Ricardo Porto destacou os atributos do novo Procurador-Chefe, acentuando sua formação jurídica das mais destacadas, além de professor e humanista, com visão panorâmica da nossa realidade social, notadamente na proteção e preservação dos direitos humanos, penal e ambiental.

O desembargador José Ricardo Porto registrou o período em que conviveu com José Guilherme Ferraz da Costa no Tribunal Regional Eleitoral, à época no exercício do cargo de Procurador Regional Eleitoral (PRE), e ele como advogado militante, realçando que o “doutor José Guilherme dialogava sempre com a classe dos advogados de forma respeitosa. Inteligente e elegante, atendia os profissionais da advocacia em seu gabinete com urbanidade e presteza, além de veemente defensor do Estado Democrático de Direito em toda plenitude”.

José Ricardo Porto solicitou que fosse encaminhado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cópia da moção.