Os réus e cônjuges Raimunda Cleonice Mesquita de Sousa e João Lustosa de Sousa serão submetidos a novo julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Patos. Essa foi a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao dar provimento, nessa terça-feira (2), ao recurso do Ministério Público estadual para cassar a decisão proferida pelo Conselho de Sentença daquela unidade judicial.

O Ministério Público recorreu da decisão, pedindo a anulação do júri e novo julgamento. Ao apreciar o recurso, o relator do processo (0003524-68.2013.815.2002) desembargador João Benedito da Silva ressaltou que o conselho de sentença decidiu de forma contrária às provas dos autos e à denúncia ofertada pelo órgão ministerial, seguindo o entendimento do MP quando interpôs a Apelação Criminal.

“É contrária à prova dos autos a decisão proferida pelo Conselho de Sentença que não se assenta nos elementos de convicção dos autos, tornando-se imperiosa a anulação do Tribunal Popular, consoante à regra disposta no artigo 593, inciso III, “d”, do Código de Processo Penal”, afirmou o relator.

Ainda na decisão, o colegiado negou provimento às apelações criminais, mantendo a condenação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri contra os réus Raimunda Ednalva de Mesquita, Raimunda Cleide de Mesquita e Vinícius de Mesquita Sousa.

Conforme os autos, todos os réus são responsabilizados penalmente pela morte de Aldo Suassuna de Sousa, conhecido por “Mimi”, fato ocorrido no dia 25 de junho de 2011, no restaurante Espetinho do Ranieri, na cidade de Patos.