Política

Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação dos Municípios de quatro cidades paraibanas


19/11/2023

Portal WSCOM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro cidades do estado da Paraíba. A decisão, informada pelo Órgão do Ministério da Economia, resultou do bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI). As cidades afetadas só retomarão a coleta de recursos após a resolução das pendências.

Os municípios com repasse do FPM bloqueados são: Alagoinha, Lucena, Pilar, e Seridó. Conforme informações adicionais do Ministério da Economia, o bloqueio já está em vigor para os pagamentos do FPM nesta segunda-feira (20), referente ao segundo dezembro de novembro.

Com isso, considerando o valor da última parcela do Fundo de Participação Municipal, Alagoinha deixará de receber R$ 225.563,18, Lucena perderá R$ 180.450,81, Pilar terá um bloqueio de R$ 180.450,81, e Seridó não receberá uma parcela de R$ 496.239,18.

O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios, calculada com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando em conta o número de habitantes.



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