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Paraíba

18/10/2019


Superintendente do Detran-PB desmente e repudia informações infundadas veiculadas na mídia

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, repudia as reiteradas informações falsas e caluniosas veiculadas por blog local, desta vez no tocante ao contrato de locação dos veículos que servem não só ao órgão, mas a vários outros do Estado, em especial às polícias militar e civil.

Com base no pregão presencial nº 128/2015, realizado pela Central de Compras da Secretaria de Administração do Estado, o dirigente comprova que o valor de R$ 38,3 milhões pagos pela locação dos veículos utilizados por diversos órgãos estaduais corresponde ao somatório dos três aditivos contratuais e não de um único.

Enfatizou ainda que no primeiro aditivo houve um aumento de 25% da frota, tendo em vista a grande demanda da Polícia Militar, somado aos reajustes dos aditivos com base no IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), de 2,99%, 3,67% e 3,56%, respectivamente, aplicados sobre o valor do contrato original de R$ 10,3 milhões. “Tudo feito dentro da normalidade da licitação, conforme o contrato 0025/2016”, explicou.

Diferente do que foi veiculado irresponsavelmente pelo blog, o superintendente reiterou que o contrato de locação de veículos é fiscalizado tanto pela Auditoria Interna do Detran, bem como pela Auditoria Interna da Polícia Militar (mensalmente), Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

Disse ainda que o contrato regula a locação dos veículos da Polícia Militar, Polícia Civil, Casa Militar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria da Segurança e da Defesa Social, além do Detran, incluindo as viaturas da Operação Lei Seca. Por fim, informou que a questão será levada às instâncias judiciais.