A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 33 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para seis empreendimentos instalados na Paraíba. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 483 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas nos municípios de Caaporã, Cabedelo, Campina Grande, João Pessoa e Belém.

O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população”, afirmou.

Os investimentos na Paraíba fazem parte de um pacote de 45 pleitos aprovados pela Sudene, representando um total de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia. Além da Paraíba, os projetos estão instalados nos estados de Pernambuco (13), da Bahia (9), do Espírito Santo (6), de Alagoas, (3), do Rio Grande do Norte (3), do Ceará (1), de Sergipe (1), do Maranhão (1) e de Minas Gerais. As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.

Na Paraíba, as empresas beneficiadas foram RPE Retail Payment Ecosystem S/A, Socicam Administração Projetos e Representações LTDA, Laboremus Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas, Indústria Alimentícia Três de Maio S/A, IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos LTDA, Polimix Concreto LTDA.

De acordo com Danilo Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é um dos instrumentos da Sudene, juntamente com os fundos regionais (FNE e FDNE), que dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “Nós queremos induzir a interiorização do desenvolvimento, que é parte estratégica do PRDNE, levando mais investimentos e políticas públicas para os municípios do interior, melhorando a qualidade de vida nos estados da nossa área de atuação”, reforçou o superintendente.

Os incentivos fiscais estão entre os instrumentos utilizados pela Sudene para promover o desenvolvimento regional. Em balanço divulgado recentemente pela Autarquia, foi informado que, nos primeiros seis meses de 2023, a Superintendência aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias). Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.

“Fico muito satisfeito quando apresentamos números como esses. Cada real que é concedido a partir do incentivo cumpre seu papel social de trazer emprego e renda para a nossa região”, frisou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire. Ele destacou que, para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.

Saiba mais

IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos LTDA – R$ 24,4 milhões

Laboremus Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas – R$ 2,2 milhões

Indústria Alimentícia Três de Maio S/A – R$ 5,1 milhões

Polimix Concreto LTDA – R$ 460 mil

RPE Retail Payment Ecosystem S/A – R$ 400 mil

Socicam Administração Projetos e Representações LTDA – R$ 294,5 mil