O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente nesta quarta-feira (19) o habeas corpus para Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de provocar a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. O pedido foi analisado pelo ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma. A publicação da decisão está prevista para sexta-feira (21).

Os advogados que defendem os dois réus recorreram ao STJ depois que o pedido para aguardar o julgamento em liberdade ter sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ambos seguem presos no Complexo Penitenciário de Jericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio.

De acordo com o advogado Wallace Martins, o habeas corpus impetrado junto ao STJ tentava derrubar o indeferimento à liminar dado pelo desembargador Marcos Quaresma, da 8ª Câmara Criminal do TJ. “Entendemos que está causando constrangimento ilegal a manutenção da prisão preventiva dos dois.”

Fábio e Caio foram denunciados por homicídio triplamente qualificado e pelo crime de explosão. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio à Justiça, a promotora Vera Regina de Almeida, titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal, afirmou que Caio e Fábio atuaram em conjunto, com "divisão de tarefas". Ela também pediu para que os dois fossem mantidos presos até serem julgados.

O principal objetivo da defesa dos réus, neste momento, é garantir à dupla o direito de aguardarem o júri em liberdade. O advogado Wallace Martins afirma que a prisão preventiva foi mal fundamentada e que Fábio e Caio são réus primários. “O juiz prendeu sob o argumento de garantir a ordem pública, mas eles não representam ameaça alguma.

O pedido de habeas corpus é analisado pelo ministro Jorge Mussi, relator da quinta turma do STJ. O magistrado não tem prazo para concluir a análise.

Liminar negada

A decisão que negou liminar para soltura dos réus foi tomada no dia 25, antes do carnaval, pelo desembargador Marcos Quaresma, da 8ª Câmara Criminal. “Indefiro a liminar, por não vislumbrar de plano qualquer ilegalidade no decreto prisional ora impugnado, tratando-se de prisão devidamente regular”, decidiu o desembargador. Segundo o advogado Wallace Martins, "a decisão está mal fundamentada". O defensor afirmou também que "eles [Fábio e Caio] soltos não vão representar nenhuma ameaça à ordem pública".

O cinegrafista Santiago Andrade foi atingido na cabeça por um rojão quando registrava um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no dia 6 de fevereiro. Ambos estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.