O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), colocar em liberdade Édson dos Tomates, apelido pelo qual é conhecido o empresário paraibano Édson dos Santos Dantas, que atua no cultivo de tomates no estado. Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado.

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O pedido de liberdade foi feito pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt Asfora Advocacia, que argumentou que a prisão não tinha mais justificativa.

Segundo a defesa, a decisão que manteve Édson preso, proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, precisaria ser revista, o que acabou acontecendo no STJ.

Outro ponto importante foi que, em um processo ligado a esse, Édson já havia sido absolvido da acusação de tentativa de homicídio por falta de provas.

Para o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, esse fato derrubou um dos principais fundamentos usados para manter a prisão.

O ministro também destacou que a prisão preventiva só pode continuar quando há motivos concretos e atuais para isso, o que não ocorreu no caso.

Com a decisão, Édson será solto, e poderá ser submetido a medidas cautelares diversas da prisão.