Justiça

STF retoma julgamento sobre liberação de missas e cultos presenciais na pandemia


08/04/2021

Ministro Kassio Nunes Marques - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Justiça

Portal WSCOM

O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira (8) o julgamento sobre a realização de cultos presencias no pior pior momento da pandemia, autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques. O julgamento foi suspenso nessa quarta-feira (7) após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que votou contra a liberação e criticou o negacionismo.

O relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu ação (ADPF 811) do PSD (Partido Social Democrático) contra decreto que vetava eventos religiosos no Estado de São Paulo.

Em outra ação (ADPF 701), o ministro Nunes Marques autorizou atividades religiosas no país, desde que se respeitem os protocolos sanitários. A PGR (Procuradoria Geral da União) e AGU (Advocacia Geral da União) são favoráveis à decisão do ministro, indicado neste ano para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.

O placar da votação está 1 a 0, a favor da manutenção de decreto de São Paulo, que veta atividades religiosas com presença de público. Até o momento só o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, votou.

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