O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a primeira acareação no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano golpista, será confrontado com o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, atualmente preso por tentativa de obstrução das investigações.

A acareação foi solicitada pela defesa de Braga Netto, que acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Segundo a delação, o general teria entregado R$ 100 mil em uma sacola de vinho para financiar ações do golpe. Cid também declarou que uma reunião para discutir planos de monitoramento e assassinato de autoridades ocorreu na casa do general — versões que Braga Netto nega veementemente.

O procedimento será conduzido de forma reservada, com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus e seus advogados. Durante a acareação, ambos devem responder às mesmas perguntas, com o objetivo de esclarecer contradições e reforçar elementos para a tomada de decisão judicial.

Além de Cid e Braga Netto, outra acareação prevista para esta terça envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura no processo como testemunha. A defesa de Torres pediu o procedimento alegando inconsistências no depoimento de Gomes que precisam ser sanadas.

Essas acareações integram a fase de instrução processual e podem ser seguidas por outras medidas, como perícias e novos depoimentos. Apenas após a conclusão desta etapa, os cinco ministros da Primeira Turma do STF — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia — irão julgar os réus.

A ação penal em curso trata do chamado “núcleo crucial” do suposto esquema golpista, composto por militares e civis apontados como mentores da tentativa de ruptura institucional. Entre os acusados está o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário do plano.

São réus neste processo:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

• Walter Braga Netto (general, ex-ministro e ex-candidato a vice);

• Anderson Torres (delegado da PF e ex-ministro da Justiça);

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin);

• Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa);

• Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha);

• Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI).