Futebol

Sport, STJD, nove clubes da Série A, CBF… Entenda o que está em jogo no caso Pedro Henrique

CBF responde parecer do Rubro-negro e diz que zagueiro não está irregular, mas ressalta caráter não vinculante do posicionamento - com a decisão dependendo do STJD


13/10/2021

Pedro Henrique em ação pelo Sport contra o Fortaleza — Foto: Rafael Vieira/AGIF

GE.com



Passaram-se duas semanas desde a data em que o Sport confirmou publicamente a suspeita de escalação irregular do zagueiro Pedro Henrique, no dia 28 de setembro. Reconheceu o problema – mesmo sem notificação das entidades -, e o caso ganhou repercussão nacional.

Desde então, além do Rubro-negro, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE), a Confederação Brasileira (CBF), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e outros nove clubes da Série A foram envolvidos na história. Principalmente porque o caso impõe o risco de perda de pontos ao Leão, e o desfecho pode causar impacto direto na classificação do Brasileiro.

O posicionamento da CBF

A última movimentação da história aconteceu entre a segunda-feira e a terça, quando o Sport recebeu parecer da CBF após solicitar uma consulta oficial para verificar a situação do zagueiro. A entidade disse que não há irregularidade na transferência de Pedro Henrique.

Na declaração, a CBF explica considerar a atuação do defensor em cinco partidas pelo Internacional e diz que o Regulamento Específico da Competição (REC) sobrepõe o Regulamento Geral (RGC) nesse caso. Condição que corrobora com o entendimento do Sport.

O que se discute

O texto dos regulamentos tem sido o principal ponto de debate da história. Isso porque o REC considera como “atuação” o ato de entrar na partida como titular ou saindo do banco, enquanto o RGC também computa jogos em que o atleta tenha sido advertido na reserva – mesmo sem ser utilizado.

Pedro Henrique disputou cinco partidas pelo Internacional e recebeu cartão amarelo no banco em outras duas – o que somaria o limite de sete confrontos, se considerar o cenário desenhado pelo Artigo 43 do RGC.

Os nove clubes da Série A e o STJD

O parecer emitido pela CBF reforça a defesa desenhada pelo Sport, mas não tem caráter jurídico vinculante. Ou seja, não é uma decisão. O desfecho definitivo só acontecerá após o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Isso porque – na noite da última sexta-feira – nove clubes da Série A acionaram o órgão com uma Notícia de Infração contra o Sport por “suposta escalação irregular de Pedro Henrique”. Agora, a Procuradoria da Justiça Desportiva avalia a notificação para decidir se oferece uma denúncia ao STJD.

As equipes se baseiam no Regulamento Geral e pedem denúncia – além de punição – ao Rubro-negro com a perda de 17 pontos. São 15 válidos pelas cinco partidas disputadas pelo zagueiro e mais dois obtidos nos empates conquistados nesse período.

Os times envolvidos na denúncia são América, Atlético-GO, Bahia, Ceará, Chapecoense, Cuiabá, Grêmio, Juventude e Santos. Na Notícia de Infração, eles destacam que:

– A escalação de qualquer atleta sem condição de jogo causa desequilíbrio e traz insegurança jurídica a todos os participantes, produzindo resultados artificiais obtidos em desconformidade com as regras e regulamentos.

A estratégia do Sport

O Sport mantém-se confiante sobre os próprios atos. Reforça a crença de que o zagueiro está sob situação regular e aguarda apenas o posicionamento do STJD – ainda sem ser notificado no caso. É o que diz o vice-presidente jurídico do clube, Rodrigo Guedes.

“Fizemos a consulta na CBF e recebemos a resposta. Agora vamos aguardar a posição do STJD sobre a notificação, que ainda não é uma denúncia. Está em análise, mas não somos parte da ação”, explica.

Pedro Henrique, por sua vez, teve a escalação suspensa ao longo dos últimos dias – para evitar uma majoração da problema enquanto aguardava o posicionamento da CBF. Agora, no entanto, o clube deixa de impor esta recomendação jurídica.

– Sobre a escalação dele, essa parte não me cabe. Passamos para o departamento de futebol. Por precaução, tínhamos suspendido, agora a CBF deixou claro que não tem irregularidades. Se conseguir que ele esteja à disposição no sistema de escalação, ele pode jogar – acrescenta Rodrigo Guedes.

O sistema da pré-escala existe para verificar a situação de jogo dos atletas relacionados para cada rodada. Caso detecte algo que mereça atenção do clube, o sistema sinaliza. A plataforma da CBF chegou a notificar o Sport sobre Pedro Henrique ainda em agosto – indicando um limite de jogos -, mas o clube solicitou a retirada do aviso considerando como um erro do sistema.

Após a emissão do parecer sobre o caso, a CBF explica – via assessoria – que o sistema “notificou para o que estava programado”.

O que esperar do caso

O desfecho da história depende agora do posicionamento da Procuradoria, que pode arquivar o caso ou oferecer a denúncia para análise do STJD. Não há prazo para término deste processo de análise.

Caso a denúncia siga para o Superior Tribunal, o processo tramita inicialmente por uma das comissões disciplinares e pode acontecer em até duas instâncias – com possibilidade de recurso sobre a primeira decisão. Neste caso, o Pleno do órgão é responsável pela decisão final.



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