O Governo do Estado realizou na noite desse sábado (2), na cidade de Solânea, a sexta audiência pública do Orçamento Democrático Estadual do ciclo 2015. A plenária com o governador Ricardo Coutinho (PSB) contou com a presença de 1.780 pessoas, que elegeram três prioridades de investimentos indicadas para o ano subsequente: abastecimento de água (256 votos), educação (231 votos) e segurança (229 votos). A audiência aconteceu no ginásio poliesportivo José Menino, onde a população também pode votar na obra já realizada pelo governo considerada de maior importância para a região. Antes da solenidade do ODE, foi feita e entrega de cheque do Empreender, tablet, instrumento musical, kit esportivo e ambulância.

O governador Ricardo Coutinho expressou a satisfação em estar mais uma vez na cidade de Solânea, proporcionando a participação popular através do Orçamento Democrático Estadual. “Quero expressar a minha alegria e satisfação neste quinto ano de audiências do ODE. São mais de 18 mil pessoas que já participaram deste processo apenas este ano. São pessoas que estão dedicando parte do seu dia para discutir política. Isso é um avanço em nosso desenvolvimento. Estamos mostrando que política precisa ser um exercício diferenciado e inserido em nosso cotidiano. A Paraíba está experimentando essa forma legítima de participação onde cada um tem o direito de ter acesso a parte dos recursos públicos”, disse o governador.

Ricardo Coutinho enfatizou ainda a participação dos conselheiros do Orçamento Democrático que são representantes da sociedade e trabalham voluntariamente por suas regiões. “O trabalho dos conselheiros do Orçamento Democrático é um avanço de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. São pessoas que se dedicam voluntariamente para contribuir com as políticas de governo. Essa forma de participação é inédita em toda a história da Paraíba”, complementou o governador.

A audiência foi coordenada pelo secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira que falou sobre o objetivo da participação popular. “Para a realização desta audiência em Solânea foram promovidas 21 reuniões preparatórias, com a participação de mais de 1.500 pessoas dos 13 municípios envolvidos. Esse é o momento de interatividade entre a população e o governo, com diálogo direto, promovendo, assim, uma efetiva democracia participativa”, disse o secretário.

Participaram desta audiência as populações das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Serraria e Solânea.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no dia 4 de abril e já foram realizadas nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira e Esperança. Ao todo serão realizadas 16 audiências públicas, com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda a sua equipe de gestores e auxiliares, se estendendo até o dia 13 de junho, encerrando o ciclo de plenárias na cidade de João Pessoa.

Prestação de contas – O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Handel apresentou a prestação de contas dos investimentos realizados na região, baseada nas prioridades eleitas no ano passado pelas populações que integram a segunda região georçamentária (educação, estradas e habitação). Segundo Tárcio Handel, o Governo do Estado investiu R$ 27 milhões em educação, com os projetos Escola de Valor e Mestre da Educação. Também liberou R$ 862 mil para a reforma da Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras, inclusive, ampliando o ginásio poliesportivo, e ainda, destinou R$ 181 mil em entregas de hits esportivos para toda a região.

“Através do Pacto Social, este Governo destinou R$ 4,4 milhões para a construção de oito novas escolas nas cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Riachão, Solânea e Tacima. Também foram destinados mais de R$ 22 milhões em investimentos de pavimentação de estrada”, informou Tárcio Handel.

Na habitação forma destinados R$ 4,3 milhões de investimentos para a construção de 279 casas nos municípios de Araruna (60 casas), Casserengue (30), Riachão (39), Serraria (60), Bananeiras (50) e Dona Inês (40). Na saúde foram investidos mais de R$ 12 milhões para a rede hospitalar com aquisição de equipamentos e nove ambulâncias, além da construção da Unidade Mista de Saúde em Cacimba de Dentro, no valor de R$ 4,2 milhões.

O secretário Tárcio Handel ainda apresentou dados de investimentos ligados à indústria (R$ 7,7 milhões de incentivos), construção de adutoras (R$ 7,5 milhões), abastecimento de água rural (R$ 353 mil), tratamento de água em Solânea (R$ 1,7 milhão), construção de 453 cisternas (R$ 2,7 milhões), segurança pública com quase R$ 4 milhões de investimento (aquisição de 19 viaturas/munições/armamento/reforma do Ciretran de Guarabira).

Reivindicações da população
Dezesseis pessoas fizeram uso de falas na plenária para agradecer e reivindicar suas prioridades. Entre elas, Uliana Lúcio, da cidade de Dona Inês. Ela agradeceu pelas melhorias em sua região e reivindicou investimentos em educação e segurança pública. “Esse é um momento importante para nós da sociedade por termos a oportunidade de falar das nossas necessidades. Graças a este governo a adutora de Jandaia é uma realidade para nós. Isso irá melhorar demais o fornecimento de água em nossa região e em breve teremos a pavimentação da PB-103, que trará um grande desenvolvimento para o nosso povo. Hoje discutimos com a nossa comunidade e queremos reivindicar a reforma e ampliação da Escola Estadual Governador Clóvis Bezerra, assim como a reforma da delegacia local”.

A conselheira Vilma Costa agradeceu ao governador pela oportunidade de poder expressar as necessidades da sua região e de fazer parte deste instrumento que, segunda ela, vem revolucionando a Paraíba. “Nenhum de nós poderia imaginar que teríamos a oportunidade de falar as nossas necessidades diretamente para um gestor. Hoje temos as portas abertas do governo e venho aqui em público agradecer”, falou a conselheira.

Eleição da obra mais relevante
Com 67,4%, a população da audiência elegeu a ampliação e reforma da barragem de Jandai como o mais importante investimento já realizado na região, seguido das obras da pavimentação da PB-081 (16,9%), que liga Logradouro a Nova Cruz, e a pavimentação da estrada de Casserengue (15,5%). A votação foi realizada através de terminais eletrônicos instalados no interior da audiência.

OD Mirim
As mães e pais que participam das audiências do Orçamento Democrático dispõem de um espaço lúdico e educativo para deixar seus filhos enquanto participam da plenária. É o OD Mirim, uma política de gênero que permite a participação de todos, proporcionando às crianças um momento também recreativo. O OD Mirim tem recebido cerca de 70 crianças por audiência e está sendo realizado em parceria com as secretarias de Educação (SEE), Desenvolvimento Humano (SEDH) e Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Participação digital
A população também pode participar das audiências do ODE através do link do OD Digital, acessando o endereço eletrônico www.oddigital.pb.gov.br, disponível nos dias das audiências. Outras informações podem ser obtidas também pela página do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais – Facebook e Twitter.

Empreender, educação e saúde
Antes do início da solenidade do Orçamento Democrático Estadual no município de Solânea, o governador Ricardo Coutinho fez a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 1.018 milhão através do Programa Empreender, beneficiando 209 novos empreendedores, entre eles, João Paulo de Oliveira Sobrinho (comércio de cereais) e José de Oliveira Cardoso, que vai ser microempresário do comércio de estofados.

Em seguida, o governador entregou um tablet para o aluno Orlandinho dos Santos, representando os 46 mil tablets que já foram repassados para as escolas do Ensino Médio. Só em tablets, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 22 milhões, proporcionando mais qualidade na educação do Estado. Na ocasião, a vice-governadora Lígia Feliciano fez a entrega de um kit esportivo, representando todas as escolas da 2ª Região que já receberam o benefício. Em todo o Estado, o governo já fez a entrega de 778 kits esportivos, um investimento de mais de R$ 2 milhões.

Também foi feita a entrega de um instrumento musical representando 100 escolas do Estado que já foram contempladas com bandas marciais, atingindo sete mil alunos. Só em instrumentos musicais, o investimento do Governo do Estado foi superior a R$ 2,6 milhões. Na educação, foram investidos aproximadamente R$ 30 milhões, incluindo as melhorias salariais dos professores graduados que passaram a receber o 14º e o 15º salários.

Ainda antes de começar a solenidade do ODE, também foi entregue uma ambulância destinada ao Hospital Distrital de Solânea. Segundo o secretário do Planejamento, Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel, foram entregues oito ambulâncias pelo governo Ricardo Coutinho a hospitais da Paraíba, totalizando um investimento de R$ 1 milhão.

Prioridades
Após as reivindicações, o governador fez uma explanação sobre as prioridades da região, destacando a segurança e afirmando que a criminalidade aumentou em todo o Nordeste. Ele ressaltou que a criminalidade não é um problema apenas de polícia, mas de políticas públicas em todo o país e afirmou que as ocorrências têm caído na Paraíba nos últimos quatro anos, tendo voltado a crescer em 2015, mesmo assim, foi registrado no Estado o aumento no número de prisões, de armas de fogo e de apreensão de drogas.

O governador enfatizou que os paraibanos dispõem de uma polícia de qualidade e no número proporcional à média que o Brasil tem. Mas observou que a polícia precisa de mais tecnologia. “Este ano vamos universalizar o uso de pistolas para a polícia”, disse o governador, anunciando que vão ser contratados mais 600 homens para a Polícia Militar.

Com relação a moradias, ele disse que vai manter o programa que visa a construção de casas nos municípios, principalmente naqueles que têm o maior número de déficit habitacional. Sobre a reivindicação da estrada que liga Arara a Serraria, Ricardo Coutinho explicou que se trata de uma via cara, no valor de mais de R$ 10 milhões e que, no momento, o Estado está aguardando recursos do Governo Federal para a obra. O governador afirmou que, mesmo com as dificuldades que o Estado e o Brasil estão passando, o governo da Paraíba estará entregando até dezembro cerca de 2 mil e 300 quilômetros de rodovias à população.