{arquivo}Fato novo às vésperas da reunião do Conselho Universitário da UFPB (Universidade Federal da Paraiba) para definir as regras visando escolha do Reitor da instituição, através de consulta à comunidade universitária em data também a ser acertada nesta terça-feira, 16.

Dados obtidos com Exclusividade pelo Portal WSCOM provam que, em 7 de dezembro de 2013, o XV Consintespb – maior instância representativa dos servidores de instituições de ensino – aprovaram a inclusão dos 752 funcionários da Fundação com direito a votar e ser votado, portanto,ser sindicalizado como ente permanente da Universidade.

De acordo com dados levantados pela Reportagem, a decisão do XV Consintesp publicada em Ata do Congresso gera jurisprudência para que o Consuni admita o aval do Sintesp como elemento decisivo na absorção dos funcionários da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – na condição de membros efetivos da comunidade universitária.

{arquivo}DADOS DA FORMALIZAÇÃO – Os Estatutos do Sintespb consolidam no Art. 48 a sindicalização dos servidores da EBSERH no quadro permanente de sócios, conforme diz o texto na integra:

– Art.48 – Terão garantido o direito de se sindicalizarem ao SINTTESPB todos os trabalhadores técnico-administrativos ativos, aposentados e pensionistas das IES públicas da Paraiba, inclusive os do Ensino Fundamental, Médio e Técnico, desenvolvidos pelas Universidades e os trabalhadores dos entes públicos de direito priva com vinculação permanente às IES. (vê documento).

{arquivo}EFEITOS DA DECISÃO – A decisão do Consuni servirá para definir o Colégio Eleitoral dos que vão poder ter direito de votar na consulta em data ainda a ser escolhida. Com a tomada de posição sobre o direito de voto, ou não, dos servidores do EBSERH o processo eleitoral terá, ou não, mais 752 novos eleitores.

Como se sabe, levando em conta peso eleitoral distinto, professores da ativa, funcionários técnic-administrativos e estudantes têm direito de votar.

O QUE MAIS VAI SER DECIDIDO – O Consuni decidirá ainda sobre os locais de votação devendo ser mais uma vez, através de Urnas Eletronicas, bem como espaços de propaganda dos candidatos registrados à Consulta.

REPERCUSSÃO NA COMUNIDADE – A questão do voto tem posições divergentes, mesmo que prevaleça a decisão do Congresso da categoria. A presidente do Sintesp, Marizete Figueiredo, é contra o acesso dos servidores à eleição, embora o vice-presidetne Severino Ramos defenda abertamente o direito de voto.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), Severino Ramos, se declarou favorável a participação dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nas eleições para Reitor da Universidade Federal da Paraíba. Na UFPB, os funcionários são contratados pela empresa e trabalham no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).

O sindicalista justifica a sua posição pelo fato da criação da EBSERH ter sido feita para apoio as Instituições Públicas de Ensino Superior, os trabalhadores terem passado por concurso público, e a verba do pagamento de seus salários serem vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).