Propiciar a reflexão sobre a corrupção e os efeitos nocivos que ela acarreta na sociedade brasileira são alguns dos objetivos do Simpósio Anticorrupção – Estado de Direito e Corrupção: implicações jurídicas e o dano para a sociedade brasileira, que será realizado, nos dias 08 a 09 de setembro, na Faculdade Maurício de Nassau, Av. Epitácio Pessoa, unidade João Pessoa. Na ocasião também será lançada a Campanha “10 medidas contra a corrupção”, e contará com a presença do Procurador-chefe da Procuradoria da República da Paraíba, Dr. Rodolfo Alves Silva.

Serão dois dias com palestras e fóruns de debates na perspectiva de despertar a consciência da comunidade sobre a corrupção, e o contraste que ela traz à ideia de Estado Democrático de Direito, firmado pela Constituição Federal de 1988.

A abertura ocorrerá nesta terça-feira (08), às 19h, no auditório da Faculdade. Durante o lançamento da Campanha haverá recolhimento de assinaturas para uma ação popular anticorrupção.

Entre as medidas previstas nesta Ação popular, estão: evitar a ocorrência de corrupção via prestação de contas, treinamento e testes morais de servidores, proteção à quem denuncia a corrupção, além de criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção, e tornar hedionda corrupção de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, entre outros.

Durante o Simpósio, os participantes terão acesso às informações sobre como participar da Ação Popular, assim como,entender as medidas que foram encaminhadas ao Congresso e apoiar a aprovação delas. Na mesma noite, o professor Dostoievsky Andrade estará à frente do fórum com as temáticas: Impacto da Corrupção e Cultura, Mudanças dos paradigmas com o ativismo jurídico e País sem corrupção: expectativas e perspectivas.

No último dia do evento (09), o Procurador da República na Paraíba,Dr. Sérgio Rodrigues de Castro Pinto, irá palestrar sobre “O Ministério Público e o Combate a corrupção: cenário atual e perspectivas com a implementação das 10 medidas”, a partir das 19h. Já o fórum de debates serão conduzidos pela advogada Soraya Chaves e o Mestre em Direito, Fábio Rocha Galdino.

PROGRAMAÇÃO

DIA 08/09/2015

19h – Abertura do evento

19h20 – Lançamento da Campanha “10 Medidas contra a corrupção”, com Dr. Rodolfo Alves Silva – Procurador-chefe da Procuradoria da República da Paraíba.

20h – Fórum de Debate: Impacto da Corrupção e Cultura, Mudanças dos Paradigmas com Ativismo Jurídico e País sem Corrupção: Expectativas e Perspectivas, com o professor Dostoievsky Andrade e alunos do curso de Direito da FMN/CG.

DIA 09/09

19h – Palestra: O Ministério Público e o Combate a Corrupção: Cenário Atual e Perspectivas com a Implementação das 10 Medidas, com Dr. Sérgio Rodrigo de Castro Pinto que atua na Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa.

20h – Fórum de Debates com os temas:

1. Corrupção como fator de impedimento a efetivação dos direitos econômicos e sociais, com a debatedora: Soraya Chaves de Souza Alves (Advogada, Bacharel em Direito, Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável)

2. Corrupção Eleitoral: Implicações jurídicas e danos para a sociedade brasileira, com o debatedor: Fábio Rocha Galdino (Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Mestrando em Direito)