A Paraíba deve realizar uma audiência do governo Lula, com a presença de ministros, nos próximos meses. A plenária acontecerá para elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) dos próximos quatro anos. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, estão entre os ministros que vão participar do evento, previsto para acontecer no dia 11 de maio, em João Pessoa.

“Eu e a ministra Simone Tebet vamos rodar das às capitais, organizando todos os movimentos”, anunciou Macêdo durante evento de lançamento do Plano Plurianual Participativo e de instalação do Conselho de Participação Social, nesta quarta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

Ao participar da cerimônia, o presidente Lula afirmou que um país do tamanho do Brasil não pode limitar as decisões a palácios e gabinetes do governo. Num território que demanda políticas públicas amplas e complexas, é essencial ouvir quem está na luta diária e conhece os desafios das diferentes realidades do país.

“Como resultado desse amplo ciclo de participação, entregaremos ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de Plano Plurianual que trará em seu espírito um pouco daquilo que já voltamos a ser. Um país que alimenta sua democracia por meio do diálogo”, declarou o presidente.

A ministra Simone Tebet disse que o lançamento do PPA Plurianual significa um replantio do planejamento no Brasil. “Nós hoje estamos replantando o planejamento no Brasil”. Ela destacou que o governo vai percorrer o país e ouvir as demandas da população. “Nós vamos percorrer os 26 estados e o Distrito Federal, quem vai dizer o Brasil que queremos são os brasileiros. Deixem conosco”, afirmou Simone Tebet.

Sobre o PPA

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período, apontando os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

Podem participar do PPA os integrantes de conselhos nacionais como os de saúde, educação, direitos humanos, agricultura familiar, segurança alimentar e habitação, entre outros; de entidades como movimentos sociais e organizações da sociedade civil; e todo cidadão e cidadã do País, por meio de plenárias presenciais e consulta digital.

Nessas instâncias, a participação da sociedade se dará por meio de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs. Haverá também uma forma de participação direta do cidadão, por meio de plataforma de consulta digital a ser lançada no início das plenárias estaduais.