Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) fizeram duas denúncias de promessas não cumpridas a servidores na gestão municipal de Campina Grande.

Uma trata sobre promessas assumidas com os servidores da saúde, inclusive por meio de documento, referente ao pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq), anunciado para essa segunda-feira (10), mas que não foi efetuado até o momento. A outra denúncia diz respeito a não convocação dos prestadores de serviço da educação que foram dispensados em dezembro pela gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD).

A mobilização realizada ontem (12) na Secretária de Saúde do Município  se estenderá nesta quinta-feira (13). “Há muito tempo não se cumpre nem o que se fala nem o que se coloca no papel, nesta gestão. O pagamento desta verba entra regularmente nas contas do município e a gestão municipal ainda não pagou nenhum servidor. Não há um único cumprimento das nossas pautas, daquilo que já está negociado e que foi apresentado à categoria em documento”, detalhou o presidente do Sintab, Giovanni Freire, que anunciou também que as paralisações continuam, em decorrência do ‘descaso’, nos dias 18, 19 e 20, sendo este último, também com manifestação, novamente na SMS, a partir das 9h.

Ele frisou que não houve ainda a nomeação da portaria com os nomes da comissão de avaliação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para agentes de combate às endemias (ACE), agentes comunitários de saúde (ACS) e demais profissionais da saúde. “Se depender da gestão municipal, as semanas passam, as paralisações continuam, mas não há nenhum cumprimento daquilo que foi proposto pela própria Secretaria de Saúde, através de documento. O PCCR é lei no município, o reajuste do piso nacional dos agentes é lei federal e também é lei neste município e também não é cumprido, além das condições de trabalho que continuam precárias. Está difícil esta negociação e mais difícil ainda para o trabalhador carregar este prejuízo”, completou.

Giovanni destacou ainda que os servidores do município, neste caso de todas as categorias, sofreram mais um duro golpe no final de 2019. “No final do ano passado a Câmara Municipal votou e aprovou, sem chance de debate com os trabalhadores, a proposta da reforma na previdência do município para o aumento na alíquota previdenciária de 11% para 14%”, afirmou.

Educação – Ontem o diretor do Sintab, Napoleão Maracajá, afirmou que foi procurado por diretores de creches e escolas da rede municipal de educação de Campina Grande e recebeu reclamações a respeito da não convocação dos prestadores de serviço que foram dispensados em dezembro. Ele explicou que os prestadores, que são uma grande parcela na pasta da Secretaria de Educação de Campina Grande, são comumente dispensados no mês de dezembro e chamados novamente no início do mês de fevereiro, o que não ocorreu este ano.

Napoleão avaliou como ‘irresponsabilidade’ a atitude da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, tendo em vista que o ano letivo está marcado para iniciar na próxima segunda-feira (17) e existem escolas e creches em que os prestadores de serviço são a maioria dentro do corpo de funcionários.

O sindicalista destacou, durante entrevista a uma emissora de rádio de Campina, que uma providência deve ser tomada e que os prestadores de serviços precisam ser convocados, ou não há a possibilidade de iniciar o ano letivo no próximo dia 17. “Não dá para iniciar as aulas nessas condições. É uma irresponsabilidade iniciar as aulas sem uma parcela expressiva desses trabalhadores”, disse.