Na última semana, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) realizou, na cidade de Sousa (PB), a consulta pública ‘Seca, esse problema também é nosso. O MPF quer ouvir você’. A consulta pública reuniu cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e organizações não-governamentais.

Os procuradores da República Rodolfo Alves Silva, Victor Carvalho Veggi, Renan Paes Felix, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, João Raphael Lima e Celso Costa Lima Verde Leal (do MPF em Juazeiro do Norte – CE) responderam questionamentos feitos presencialmente, bem como comentaram perguntas manuscritas que vieram dos presentes no auditório e sugestões recebidas pela internet.

Na ocasião, o procurador-chefe Rodolfo Alves Silva destacou que existe um débito do poder público para com a sociedade no que diz respeito ao problema da seca e acrescentou que o MPF na Paraíba tem se aprofundado na problemática. Para o procurador-chefe, a avaliação do evento é bastante positiva. “Estiveram presentes representantes de diversos setores como o da sociedade civil organizada, o meio acadêmico, a classe política, poder público e de os órgãos que têm atribuição relacionada ao tema da consulta pública. Foi um debate bastante produtivo, qualificado e que certamente vai embasar, de forma mais criteriosa, a atuação do MPF nas questões relacionadas aos efeitos da seca”, afirmou.

Conforme o procurador da República João Raphael Lima, que atua no MPF em Patos, o órgão tem se empenhado e vai continuar se empenhando na luta pelos direitos da população, como é o caso do direito à água. “Percebe-se a necessidade de cobrar dos poderes constituídos atitudes não paliativas, mas sim, perenes. A população não pode ficar na dependência de soluções emergenciais, como o carro-pipa, que chega quando a situação já está caótica”, afirmou.

Encaminhamentos – Segundo o procurador Renan Paes Felix, que atua no MPF em Sousa, o órgão vai analisar todas as sugestões e denúncias apresentadas pelos participantes, verificando se já há algo instaurado, quais foram as medidas adotadas e, caso não haja investigação a respeito, será instaurado um novo procedimento. “É importante esclarecer que a atuação do MPF no combate aos problemas da seca não se iniciou a partir desta consulta pública. O objetivo desse evento é interagir com a sociedade, ouvir críticas e sugestões para aprimorar a atuação do Ministério Público Federal. Nós já estamos atuando no combate à seca, na cobrança aos órgãos responsáveis por prestar serviço relacionado ao abastecimento de água”, ressaltou.

Participantes – A consulta pública contou com a participação e manifestação oral de engenheiro agrônomo, promotor de Justiça, representantes da comunidade São Gonçalo, vereadores, vice-presidente dos sindicatos dos trabalhadores rurais, estudantes, geógrafos, coordenador municipal da Defesa Civil de Sousa, superintendente do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (Daesa), responsável pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de pombal, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), prefeito de Lagoa de Dentro (PB), representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Comissão Pastoral da Terra.

Transposição – Segundo o procurador Celso Costa Lima Verde Leal, coordenador do Grupo de Trabalho Regional – Obras de Transposição do Rio São Francisco, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a participação na consulta pública promovida pelo MPF na Paraíba foi importante pela oportunidade de, cada vez mais, aprimorar o conhecimento das problemáticas locais, o que contribui com as atividades desenvolvidas pelo grupo. “A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, ao perceber a dimensão do projeto de Transposição do Rio São Francisco e a necessidade de uma atuação centralizada criou um grupo de trabalho específico para o acompanhamento das obras. Já foi possível perceber que o grande problema foi a má elaboração do projeto executivo, falhas essas que dificultaram na hora de executar as obras de transposição”, explicou.

Modernização – A realização da consulta pública na Paraíba e em vários outras unidades do Ministério Público Federal no país faz parte de uma série de iniciativas que o órgão vem tomando desde 2010, quando inaugurou um processo de modernização dos seus processos de trabalho e da sua estrutura organizacional.