O Relator no Senado do Plano Nacional de Educação,senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está confiante na sanção por parte da presente da República Dilma Rousseff (PT), do PNE.
O texto relatado por Vital, já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial.

O plano prevê o investimento o crescimento em educação até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano – quase o dobro do praticado atualmente (5,3%).O texto-base foi votado com quatro anos de atraso. Pelo texto aprovado, os recursos previstos no PNE também poderão ser utilizados no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá isenção fiscal também a escolas e a faculdades privadas que concedem bolsas de estudo; bem como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Ciência Sem Fronteiras.

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vital do Rêgo destacou as metas a serem alcançadas pelo texto aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Segundo Vital, o novo Plano Nacional de Educação, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.

Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio e profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, ao menos, 25% dos alunos da educação básica. A educação contará com a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo, pela Lei dos Royalties sancionada no ano passado.

O texto agora segue para sanção presidencial. Após ser aprovado pela presidente Dilma, estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus planos de educação, tendo como base o texto federal.