Sempre envolvido em temas do interesse nacional o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), revela que será analisado nesta terça-feira (13) a partir das 11h na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ao qual integra o projeto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

Vital disse que o Senado precisa dá a sua contribuição para eliminar essa prática reprovável nas escolas que se expressa por meio de intimidações e agressões recorrentes no ambiente estudantil. De acordo com o senador, o bullying vem chamando a atenção dos senadores, que já apresentaram quatro projetos de lei com o objetivo de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes.

Particularmente, Vital defende que a autoridade de professores e diretores devam ser reforçadas e sugeriu que a escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas caracterizadas como bullying.

Na luta para combater bullying nas escolas brasileiras, Vital observou que o projeto define como bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Atos de intimidação praticados na internet (cyberbullying) também entram nessa categoria.

O projeto (PLC 68/2013), estipula que o programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Determina ainda que é dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.