O Senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovou nesta quarta-feira, 08, na Comissão Mista da MP 601/2012, proposta que beneficia o pólo gesseiro do Estado de Pernambuco, e consequentemente a construção civil; além de outros setores como infraestrutura, cadeia de comunicação e intensivos em mão-de-obra. A medida, através do Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra), para empresas exportadoras, prorroga por cinco anos e amplia a desoneração da folha de pagamentos conforme matéria original. A inclusão dos diferentes segmentos foi articulada e negociada pelo senador pernambucano junto ao Governo Federal. Após sucessivas reuniões “foi tudo amplamente acordado com a equipe econômica do Governo e também houve negociação com os setores”, comentou o senador.

Impacto em Pernambuco

Com a inclusão da atividade de premoldados de gesso na desoneração da folha, com alíquota de 1%, e vigência a partir de 2014, as empresas reduzirão custos com o pagamento da mão de obra, melhorando a relação custo-benefício. O pólo gesseiro está entre os setores mais importantes para a economia pernambucana, uma vez que o Estado é o maior produtor e um dos grandes responsáveis pela distribuição e fabricação de gesso no País, com uma reserva de gipsita estimada em 2,8 milhões de toneladas, o que corresponde a 97% do material consumido em todo Brasil.

Em relação à inserção desse setor na desoneração da folha de pagamentos, incluídos os blocos, placas, sancas e molduras de gesso, Armando ressalta que se trata de uma indústria intensiva em mão de obra, predominantemente artesanal e importante para a construção civil. O impacto da contribuição previdenciária patronal sobre o setor é extremamente alto e prejudica a sua competitividade. O setor é responsável pela geração de mais de 80 mil empregos diretos e indiretos com forte tendência a crescer.

A importância do mineral para o Estado está associada à diversidade de sua aplicação. O gesso pode ser usado, por exemplo, na agricultura, nas indústrias de jóias, cerâmica, automotiva, na medicina, na odontologia, entre outras áreas. Mas é para a construção civil que a maior parte dos produtos são escoados, apresentando uma ótima relação custo-benefício.

O senador Armando Monteiro diz não ter dúvida de que a desoneração favorecerá a população de Pernambuco. “ Trata-se de um arranjo produtivo local intensivo de mão de obra”, destaca, lembrando que o gesso faz parte da cadeia produtiva da construção civil. O benefício valerá a partir do próximo ano.