O Senado deve votar nesta terça-feira (17) o PNE (Plano Nacional de Educação), na última semana legislativa do ano. O plano começou a ser debatido na Casa na última quarta-feira (11), mas a votação acabou adiada.

O texto já está em tramitação no Congresso há três anos, e ainda deve voltar à Câmara dos Deputados após as alterações realizadas no Senado.

Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo a ser votado pelo Plenário, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de Plenário, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). É essa versão que vai ser votada nesta terça.

O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área.