Brasil & Mundo

Senado aprova texto-base de projeto do teto a ICMS sobre combustível e energia


14/06/2022



O texto, aprovado por 65 votos a 12, não fixa uma alíquota, mas estabelece um teto de aproximados 17%, a incluir esses setores no rol “essenciais”
   

247 – O Senado aprovou nesta segunda-feira o texto principal de projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

O texto, aprovado por 65 votos a 12, não fixa uma alíquota, mas estabelece um teto de aproximados 17%, a incluir esses setores no rol “essenciais”.



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