O IV Seminário Estadual de Educação Infantil, realizado pela OMEP – Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar, em João Pessoa, na última quarta, 04/10, reuniu dirigentes Municipais de Educação, Conselheiros Tutelares e de Direitos, professores de Educação Infantil, representantes do Ministério Público e pesquisadores para debater o tema “Primeira infância: novos olhares e responsabilidades”. Foram tratados temas como o “Marco Legal da Primeira Infância”, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “O Papel dos conselhos frente aos desafios da primeira infância” e “A contribuição da Educação Emocional e Social para o desenvolvimento global das crianças”.

A presidente da OMEP Brasil, Elaine Paes e Lima, deu início ao evento fazendo um breve relato sobre a história da organização no Brasil e no mundo. Em seguida, abordou os direitos da criança e do adolescente, destacando os novos 19 artigos que foram incluídos no ECA, em 2016, e a importância do documento em relação à política da criança e do adolescente no país. Durante a palestra, a presidente da OMEP também discorreu sobre o modelo educacional no Brasil e acrescentou que é necessário romper a visão da qual o aluno vai à escola apenas para ouvir, aprender e não dialogar.

“Trago sempre em minha fala a argumentação da educação libertadora fundamentada em Paulo Freire, que vai ao encontro com a Teologia da Libertação e com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta pedagógica que o documento traz possibilita à criança e ao adolescente serem protagonistas de suas histórias de vida. São eles que vão construir seu conhecimento e não um adulto determinando ou pré-determinando”, enfatizou Elaine.

João Roberto de Araújo, fundador e orientador de conteúdos da Inteligência Relacional, organização criadora da Metodologia Liga Pela Paz, falou sobre a contribuição da Educação Emocional e Social para o desenvolvimento global das crianças. Sobre as garantias dos direitos das crianças, para que possam se desenvolver de forma saudável, João Roberto de Araújo comenta que, até mesmo antes das condições econômicas, é preciso desenvolver na sociedade uma consciência para que priorize e valorize mais a Educação Infantil.

“Minha participação no seminário foi uma ocasião muito oportuna para a Inteligência Relacional, que está dando os últimos passos para concluir o material pedagógico de Educação Infantil que será utilizado em 2018. É um momento muito feliz para quem tem um sonho e reconhece que a educação deve e precisa ser integral, não só aquela para passar no vestibular que trata da lógica Matemática, Linguística, memória, mas uma educação pra vida”, comenta.

A secretária de educação do município do Conde (região metropolitana de João Pessoa) e uma das mediadoras do seminário, Aparecida Uchoa Rangel, falou da importância do respeito que deve existir com as crianças. Elogiou o Marco Legal, instituído em 2010 e sancionado em 2016 e citou atitudes que vem sendo tomadas pela gestão de sua localidade para mudar uma realidade de completo abandono das necessidades básicas das crianças e creches, que passarão a ter um novo significado, oferecendo dignidade.

“O Conde vive esse processo de garantias de uma vida mais digna para as crianças, para fazer valer seus direitos previstos em lei. Vamos oferecer também a Educação Emocional do 1º ao 5º ano e proporcionar uma formação para os educadores das creches poderem trabalhar o desenvolvimento das emoções das crianças da primeira infância”, comentou Aparecida Uchoa.

Paulo Monteiro, coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de João Pessoa, falou da importância e necessidade do município elaborar seu Plano Municipal de Educação da Primeira Infância. “Esse evento nos conscientiza e ao mesmo tempo nos dá responsabilidade para tomar decisões e trabalhar algumas questões, muitas delas de conflitos familiares, maus tratos, abandono, outros tipos de violência, com cerca de 230 mil crianças e adolescentes que atendemos por meio dos conselhos tutelares”, explicou Monteiro.

Maria dos Prazeres, presidente da OMEP/BR/Paraíba, também destacou a importância dos novos artigos que foram incluídos no ECA e que, a partir destes, os municípios terão que elaborar um plano de educação para a primeira infância. Ela explica que se trata de uma ação articulada intersetorial, com a participação de todos os órgãos que dão atenção à criança, para que se reúnam e dialoguem sobre uma política única. “O que vemos hoje são ações desarticuladas, isoladas. Se pensarmos a criança como um ser integral, de forma holística, como cidadã, ganharemos muito com isso”, concluiu Maria.