Paraíba

Segurança da Paraíba permite venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2024


04/10/2024

( Foto: Giovanna Gomes/Unsplash /Divulgação)

Anna Barros/ Portal WSCOM



A Secretaria de Segurança da Paraíba confirmou que não haverá publicação de portaria da Lei Seca no estado durante as eleições municipais, permitindo assim a comercialização de bebidas alcoólicas.

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Embora cada juiz de uma Zona Eleitoral possa fazer determinações específicas por cidade, até esta sexta-feira (4) não houve publicações sobre a Lei Seca no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB).

A maioria dos estados brasileiros também optaram por não proibir a comercialização das bebidas, exceto Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso, Tocantins e Goiás. Os três últimos terão a medida restrita em zonas eleitorais específicas, não em todo o estado.

Desde 2022 nenhum decreto determinou a suspensão das vendas de bebidas alcoólicas na Paraíba. E, segundo o TRE-PB, o eleitor ainda pode ser enquadrado em algum crime eleitoral a partir do consumo de bebida caso gere desordem no local de votação.



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