A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do Desembargador José Ricardo Porto, aprovou na manhã desta quinta-feira (18), por unanimidade, Voto de Congratulação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em decorrência de sua posse na Academia Maranhense de Letras (AML). A solenidade de posse vai ocorrer nesta quinta-feira e o ministro vai ocupar a cadeira de número 38 da AML.

O autor da homenagem, que é membro da Primeira Câmara Cível do TJ, foi convocado para integrar o órgão fracionário na condição de substituto do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ao justificar o Voto, o Desembargador Ricardo Porto destacou que o ministro Reynaldo da Fonseca é um magistrado competente, culto, sensível e admirado pela comunidade jurídica nacional.

“A grandeza do ministro Reynaldo está vinculada à sua história e aos laços telúricos que prendem e vinculam o homem a terra, expressou o proponente”, disse o Ricardo Porto.

Ainda foi destacado pelo Desembargador os livros e obras jurídicas as quais o ministro do STJ foi autor, coautor e/ou organizador: 1) Manual do Mandado de Segurança; 2) Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim; 3) O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de justiça; 4) Literatura, Direito e Fraternidade; 5) Direito Regulatório – Desafios e perspectivas para a Administração Pública; 6) Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e perspectivas. Tomo 1 (Direito Eleitoral, Política e Democracia) Homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso; 7) Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e perspectivas. Tomo 2 (Pensando as Instituições, a Justiça e o Direito) Homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso.

Durante sua explanação, o Desembargador Porto citou fragmentos do convite enviado para amigos e familiares do ministro Reynaldo comunicando sua posse na Academia, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 18.

“Será um momento único e um resgate de um sonho coletivo dos meus antepassados – poetas, escritores, artistas, juristas, médicos.

Pertencer à casa dos patronos Gonçalves Dias, Antônio Lobo, Arthur Azevedo, Aluísio de Azevedo, Humberto de Campos, Adelino Fontoura, Graça Aranha, Coelho Neto, Dunshee de Abranches e tantos outros é algo indescritível para os maranhenses. Lá, no passado recente, esteve o saudoso Ministro Carlos Madeira (STF) e serei recebido pelo imortal e meu amigo de sempre Alberto José Tavares Vieira da Silva, ambos os pioneiros da Justiça Federal no Maranhão (fase atual)”, diz o convite.

O Ministério Público Estadual, por meio do Procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, chancelou, em toda plenitude, a moção, cujo teor também será remetido para o Presidente da Academia Maranhense de Letras, imortal Carlos Thadeu Pinto Gaspar.