A Prefeitura de João Pessoa deu início a uma operação para regularizar o uso da orla nas praias de Tambaú e Cabo Branco, gerando resistência de comerciantes irregulares em alguns pontos e tumulto em áreas movimentadas. A ação, que segue diretrizes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual, envolve secretarias municipais e busca cumprir normas para preservar o espaço público e garantir a segurança de moradores e turistas.

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Apesar das notificações prévias emitidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), alguns comerciantes reagiram ao recolhimento de materiais irregulares, causando tensões em algumas áreas. A Polícia Militar precisou ser acionada durante a remoção de estruturas instaladas fora das regulamentações.

 Entre os alvos da operação estão brinquedos elétricos, quiosques com reformas fora do padrão e comércios fixos em áreas de estacionamento público. No total, 19 estruturas que ocupavam permanentemente vagas nas avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré foram removidas, garantindo maior acessibilidade para motoristas.

Drones e outros dispositivos também estão sendo utilizados para monitorar o cumprimento das normas em áreas como o letreiro turístico “João Pessoa” no Largo de Tambaú. Recentemente, a Prefeitura publicou uma portaria regulando o uso econômico do espaço, alinhando-se às determinações do TAC.

 De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Cabral, responsável pelo TAC, a iniciativa busca assegurar que os comerciantes previamente cadastrados operem de forma regular. “Queremos um espaço público organizado e acessível a todos”, afirmou. A fiscalização permanente abrange a proibição de equipamentos como bicicletas e patinetes em áreas públicas, além de assegurar o cumprimento de normas ambientais.

 Como parte da operação, quadras esportivas construídas em áreas de preservação permanente (APPs) foram demolidas. Os espaços agora seguem um padrão que favorece o uso coletivo e respeita a vegetação de restinga.