Unir os órgãos de defesa do consumidor em defesa dos direitos do cidadão no que diz respeito ao processo educativo, unificando procedimentos e medidas judiciais. É o que objetiva a recém-criada Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (AODECPB), que congrega os procons municipais e estadual, além dos órgãos que atuam na defesa do consumidor, como Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

O estatuto social da associação, criada em 12 de abril desse ano e a primeira entidade no gênero no País, foi aprovado nesta quinta-feira (20) na sede do Procon-JP, com a presença dos procons de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Procon estadual, MPProcon e OAB-PB. Na ocasião, Ricardo Dias Holanda, titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), foi eleito presidente da Associação. Para ele, a criação da entidade vai fortalecer o trabalho dos procons municipais, tornando-os muito mais fortes através da união de esforços.

“Saliento que contamos também com as inestimáveis presenças do MPProcon e da OAB-PB, que já realizam um grandioso trabalho nas ações em defesa do consumidor em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba. Nossa intenção é fazer uma cadeia de cooperação entre todos os procons do Estado para que possamos, juntos, garantir, cada dia mais, que a legislação que protege o consumidor seja aplicada”, disse o secretário do Procon-JP.

Amparo legal

Ricardo Holanda acrescenta que, através da Associação, os procons da Paraíba vão poder participar, efetivamente, de atividades parceiras, tanto na área de procedimentos legais como de campanhas educativas. “A Associação nos traz um amparo legal para trabalharmos de forma conjunta, em diversas ações. Cada órgão de defesa do consumidor da Paraíba vai ajudar o outro a fazer valer a legislação que cuida da relação consumerista”.

Mais abrangente

O secretário-adjunto do Procon-JP, Laplace Guedes, eleito secretário da Associação, afirma que a entidade vai desenvolver ações conjuntas em prol dos consumidores paraibanos. “A entidade terá o papel de facilitar a interação do trabalho que já é desenvolvido em cada uma dessas cidades para que o direito do cidadão, enquanto consumidor, seja assegurado. As ações em cadeia dos procons municipais tornarão as atividades de cada um desses órgãos muito mais abrangentes”.

Conselho e diretoria

A diretoria administrativa é composta pelo presidente Ricardo Dias Holanda (Procon-JP); pelo vice-presidente Evilson Carlos de Oliveira (Procon de Bayeux); 1º tesoureiro Francinaldo Oliveira (Procon de Cabedelo); 2º tesoureiro Jeremias Dornelas (Procon de Cabedelo) e o secretário Laplace Guedes (Procon-JP).

Para o conselho fiscal da Associação foram escolhidos Leandro Carvalho dos Santos (OAB-PB), Geralda Ulisses Barbosa (Procon de Cabedelo), Kessia Liliana Dantas Cavalcanti (Procon Estadual); e Rivaldo Rodrigues Cavalcante (Procon de Campina Grande).