Paraíba

Secretário assegura pagamento do Estado em junho; antecipação do 13º e duodécimo dependem de sanção do socorro a estados

26/05/2020


Secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano

Por Ângelo Medeiros

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, comentou nesta terça-feira (26) que o Governo da Paraíba confirmará o pagamento em dia das próximas folhas salariais dos servidores públicos, relativas aos meses de maio – já anunciado pelo governador para quinta (28) e sexta-feira (29) – e junho. Apesar da forte queda na receita líquida do Estado decorrente da pandemia do coronavírus, que só no mês atual representará algo em torno de 28% a 30%, ou seja, um impacto nas finanças de cerca de R$ 160 milhões, o gestor não descartou a possibilidade de antecipação da primeira parcela do 13º salário no meio do ano e também da não redução do duodécimo dos demais poderes.

De acordo com Marialvo Laureano, a esperança é a sanção do projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos estados e municípios. A medida garantirá à Paraíba um aporte de R$ 448 milhões, divididos em quatro parcelas de R$ 112 milhões. Segundo ele, a sanção da medida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá ocorrer esta semana.

“O impacto financeiro é muito alto, contudo, estamos tentando não remover o duodécimo dos poderes, essa é uma iniciativa do Governo, porque conhecemos os compromissos que os outros poderes também têm, e vamos esticar a corda até onde der. Com esse projeto aprovado e desenhado pelo Congresso Nacional, que o Governo Federal aceitou depois de muita luta, vamos ter um auxílio de R$ 448 milhões, dividido em quatro parcelas de R$ 112 milhões. A nossa queda na arrecadação este mês é mais ou menos de R$ 160 milhões, então, essa ajuda será muito bem vinda, amenizará as nossas perdas, apesar do impacto ser maior”, comentou o secretário em entrevista à Rádio Arapuan FM.

Na ocasião, o secretário ainda destacou medidas administrativas que têm contribuído na diminuição do impacto negativo da receita estadual, a exemplo da racionalização das despesas de custeio, com cortes de combustíveis, de diárias de viagens, do consumo de energia e água em repartições públicas, entre outras. “O foco do governo hoje é saúde, educação, segurança e a folha de pagamento. Essas são as prioridades”, frisou.

“Independentemente da ajuda do Governo Federal, iremos pagar em dia o mês de maio. Se essa ajuda não viesse, poderia comprometer os próximos meses, mas o dever de casa o Governo já vinha fazendo, por meio de uma gestão fiscal arrumada e firme, exatamente para não prejudicar a sociedade paraibana”, complementou.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Por fim, o secretário afirmou que a equipe econômica do governo estadual vem trabalhando para garantir a eficácia da gestão fiscal, apesar da forte recessão. Ele não garantiu a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário, contudo, deixou claro que a manutenção desse benefício, que vem sendo adotado nos últimos anos, depende da sanção presidencial do projeto de socorro aos estados e municípios.

“O décimo terceiro salário, ou seja, a gratificação natalina dos servidores é para ser pago em dezembro, em tempos normais se concede um adiantamento de 50% agora em junho. Isso vai ser uma decisão do governador, nós vamos fazer os estudos, mostrar a ele os números, e ainda está sendo avaliado se vai ser possível ou não esse adiantamento do décimo terceiro. Mas, o prazo para pagamento dessa gratificação é em dezembro”, explicou.



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